O pré-candidato ao Senado Federal, Reinaldo Azambuja (PSDB), defendeu mudanças na relação entre a União, os estados e os municípios como forma de fortalecer as administrações municipais e garantir melhores condições para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Em discurso com forte tom municipalista, Azambuja criticou a concentração de recursos na União e afirmou que as prefeituras vêm sendo sobrecarregadas com responsabilidades crescentes, sem o correspondente aumento nas receitas.
"Ou a gente muda a política ou, cada dia mais, o prefeito vai com o pires na mão para Brasília e volta com ele vazio, porque a União não tem nada para entregar", afirmou.
O ex-governador apresentou dados para ilustrar o que considera uma transferência de responsabilidades para os municípios. Segundo ele, a União era responsável por 52% dos gastos com saúde no Brasil, enquanto os municípios respondiam por 25%. Atualmente, afirmou, a participação federal caiu para 40%, enquanto a parcela dos municípios subiu para 34%.
"Nós estamos vivendo um momento difícil: queda de receita em nível federal, que afeta o FPM; queda de receita em nível estadual, que impacta o ICMS; e um governo federal gastador, que transfere responsabilidade para os municípios, mas não envia os recursos. Os prefeitos não conseguem avançar porque está faltando dinheiro na ponta", declarou.
Para o pré-candidato, a mudança desse cenário depende da atuação do Senado Federal. Reinaldo defendeu a construção de um novo pacto federativo que reduza a concentração de recursos na União.
Segundo ele, cerca de 58% da arrecadação tributária permanece concentrada no governo federal, o que limita a capacidade de investimento dos municípios.
"Nós precisamos gastar lá na ponta, nos municípios, onde as pessoas vivem, onde precisam de melhor infraestrutura, saúde e educação. Precisamos tirar essa concentração brutal de recursos de Brasília e transferi-los para onde a vida acontece. O Senado tem o papel fundamental de descentralizar esse poder e garantir que o dinheiro do contribuinte retorne em qualidade de vida para a sua própria cidade", concluiu.
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