Evento reunirá gestores municipais para debater os impactos das mudanças no sistema de arrecadação
O deputado Pedro Caravina, coordenador da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, promoverá no dia 4 de junho, às 14h, um seminário para discutir “O impacto da Reforma Tributária para os Municípios”. O evento será realizado no Plenário Júlio Maia e tem como público-alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais de todo o Estado.
“Queremos oferecer um espaço de diálogo e orientação técnica, contribuindo para que os gestores públicos compreendam os impactos e possam se planejar. A reforma traz alterações significativas e precisamos estar atentos a cada detalhe”, afirmou Caravina.
O objetivo é analisar, de forma técnica e aprofundada, as mudanças previstas na proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e seus reflexos diretos sobre as administrações públicas municipais, especialmente em temas como arrecadação, redistribuição de receitas e competências tributárias.
O seminário contará com a presença do economista e ex-deputado federal Marcos Cintra, referência nacional no assunto. Doutor em Economia pela Universidade de Harvard e ex-secretário da Receita Federal, Cintra abordará os principais pontos da proposta e os desafios que ela impõe aos entes federativos.
A iniciativa tem o apoio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e reforça o compromisso da Frente Parlamentar com a qualificação da gestão pública municipal.
As inscrições serão gratuitas e realizadas por formulário online, com link a ser divulgado nos próximos dias. A expectativa é reunir representantes dos 79 municípios do Estado.