A Câmara Municipal de Campo Grande promove, na próxima quarta-feira (29), audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, incluindo o fim da escala 6x1 e a adoção de jornada de 30 horas para servidores municipais.
O debate foi convocado pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos.
Devem participar da reunião especialistas, gestores públicos, representantes sindicais e integrantes de movimentos sociais, que irão discutir os impactos da atual organização do trabalho e as possibilidades de adoção de jornadas mais equilibradas.
Segundo a vereadora, a audiência será um espaço democrático de escuta e construção coletiva de propostas. “A discussão sobre a redução da jornada de trabalho está diretamente ligada à qualidade de vida, à saúde e à valorização dos trabalhadores. Precisamos promover esse debate com a sociedade e com as instituições para avançarmos em condições mais dignas de trabalho”, afirmou.
O tema também tem ganhado força em Brasília, na Câmara dos Deputados, onde há previsão de instalação de uma comissão especial para analisar propostas relacionadas ao fim da escala 6x1. A Comissão de Constituição e Justiça já considerou constitucional a tramitação da matéria. Entre as propostas em discussão estão a adoção de jornadas de 40 horas semanais, escala 5x2 e a redução gradual da carga horária ao longo dos anos.
A audiência pública será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 7.3) e pelo YouTube da Casa de Leis.
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