O aumento de 1.200% na cobrança mensal de cônjuges dependentes realizado pela Cassems não gerou preocupação apenas entre os servidores públicos, mas também entre deputados estaduais, que cobraram mais transparência sobre o impacto financeiro da medida no orçamento das famílias.
Segundo a Cassems, a taxa foi reajustada de R$ 35 para R$ 450, além da retirada do teto de desconto em folha, que anteriormente girava em torno de R$ 2,3 mil.
O assunto foi levantado pelo deputado Paulo Duarte (PSDB), que apresentou requerimento ao diretor-presidente da entidade, Ricardo Ayache, solicitando informações detalhadas sobre o aumento.
“Qual a origem do déficit da Cassems que levou a esse aumento? Qual cálculo atuarial foi utilizado e quais critérios técnicos e estatísticos fundamentaram a decisão? Foram analisadas outras medidas administrativas antes desse reajuste?”, questionou o parlamentar.
Paulo Duarte afirmou que os esclarecimentos são necessários para compreender, de forma técnica, por que a cobrança recaiu sobre os cônjuges dependentes e se outras alternativas chegaram a ser estudadas.
“Um servidor que ganha R$ 3 mil e outro que recebe R$ 20 mil serão cobrados da mesma forma. Dentro do hospital todos são tratados por igual, mas estamos aqui defendendo um patrimônio do servidor”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), sugeriu incluir nos questionamentos a estratificação financeira dos hospitais administrados pela Cassems.
“Precisamos entender se o déficit está no hospital, nos serviços ou nos medicamentos. Não podemos receber apenas uma conta genérica”, declarou.
A bancada do PT também assinou indicação pedindo a revisão do reajuste e mais transparência sobre a situação financeira da entidade. O deputado Pedro Kemp destacou que o aumento compromete principalmente os servidores de menor renda.
“Esse aumento fixo compromete a renda familiar de muitos servidores, especialmente daqueles que recebem até dois salários mínimos”, afirmou.
O deputado Junior Mochi (MDB) também manifestou preocupação com o impacto financeiro da medida.
“A Cassems presta um serviço de qualidade, mas o reajuste foi muito alto para quem ganha menos. Precisamos conhecer os números e buscar alternativas para minimizar os impactos”, ponderou.
Já o deputado Zeca do PT lembrou a criação da Cassems durante seu governo e sugeriu diálogo direto com a direção da entidade.
“A Cassems cumpriu um papel extraordinário, inclusive durante a pandemia. Sugiro que a Mesa Diretora convide o presidente da entidade para discutir soluções”, afirmou.
O deputado Lidio Lopes (Avante) também pediu participação nas discussões.
“Recebi inúmeras ligações de servidores. Esse aumento faz muita diferença no orçamento familiar”, declarou.
A deputada Mara Caseiro (PL) afirmou que é necessário compreender os critérios utilizados para definir o reajuste.
“Não tenho dúvidas da qualidade dos serviços da Cassems, mas precisamos entender a lógica desse aumento”, disse.
A deputada Gleice Jane (PT) defendeu maior participação dos servidores nas decisões da entidade.
“A Cassems foi criada como um plano familiar e solidário. Mudanças como essa precisam ser discutidas com os servidores, que são os verdadeiros beneficiários”, ressaltou.
Denúncia ao MPMS e pedido de CPI
Durante o pequeno expediente, o deputado João Henrique (Novo) informou ter protocolado representação no Ministério Público de Mato Grosso do Sul questionando o reajuste, considerado por ele “abrupto, desproporcional e sem transparência”.
O parlamentar também afirmou que o caso pode justificar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Queremos entender os números e garantir justiça ao erário público. Estamos falando de mais de R$ 1 bilhão”, declarou.
Segundo o Regimento Interno da ALEMS, a criação de uma CPI depende da apresentação de fato determinado, prazo definido e assinatura de pelo menos um terço dos parlamentares.
Gerson Claro afirmou que, caso o requerimento seja formalizado, o pedido será analisado pela Mesa Diretora.
“Acredito que ninguém aceita uma majoração de R$ 35 para R$ 450 sem questionamentos”, concluiu.
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