O Governo de Mato Grosso do Sul lançou nesta segunda-feira dois avisos de licitação que marcam o início da implantação de um projeto de segurança hídrica para a reserva indígena de Dourados. A iniciativa será executada por meio da Agesul e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Os editais preveem a perfuração de poços nas aldeias Jaguapiru e Bororó e integram um projeto estimado em R$ 50 milhões para levar água tratada diretamente às residências das comunidades indígenas, beneficiando quase 30 mil pessoas.
O contrato com a Caixa Econômica Federal foi assinado em janeiro deste ano e prevê recursos oriundos de emenda parlamentar da bancada federal de Mato Grosso do Sul.
Saul Schramm/Secom-MS
Governo lança licitações para levar água tratada às aldeias indígenas de Dourados
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou a importância social da iniciativa.
“Levar água de qualidade às aldeias é reduzir desigualdades, promover cidadania e reafirmar que desenvolvimento só faz sentido quando alcança quem mais precisa”, afirmou.
Segundo ele, o investimento em saneamento básico representa uma das principais ferramentas para promover saúde, dignidade e desenvolvimento social em comunidades que aguardam há décadas por políticas públicas estruturantes.
“Esse é um esforço que envolve diálogo constante com o governo federal, não só na área de saneamento, mas também em habitação, pavimentação e infraestrutura. Temos casas sendo construídas nas aldeias e uma atuação institucional próxima e produtiva. O nosso objetivo é garantir que a água potável chegue a todas as residências indígenas, com segurança, dignidade e respeito às comunidades”, completou.
Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial do Estado e têm abertura marcada para o dia 3 de junho. Cada contrato terá investimento de R$ 4,49 milhões, com recursos do Ministério da Saúde repassados pela Caixa Econômica Federal.
As obras serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog).
Cada contrato contempla duas etapas: a perfuração dos poços e a implantação da rede de distribuição de água. As próximas fases do projeto já estão em análise na Caixa e devem ser anunciadas nos próximos meses.
O projeto técnico foi elaborado integralmente pela Sanesul e inclui não apenas a captação de água, mas também reservatórios, adutoras e toda a estrutura necessária para garantir abastecimento contínuo e seguro às comunidades indígenas.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, afirmou que a obra representa um marco para as políticas públicas voltadas aos povos originários.
“Estamos falando de um projeto completo, que vai da perfuração dos poços à distribuição nas casas. É uma estrutura que garante água de qualidade, com pressão e continuidade. Mas, mais do que isso, é dignidade voltando para quem nunca teve acesso a um direito tão básico. Ver essa obra saindo do papel é saber que estamos mudando a vida de milhares de famílias”, destacou.
Já o secretário de Estado de Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, afirmou que a iniciativa atende uma demanda histórica das comunidades indígenas.
“Estamos falando de um investimento essencial para garantir acesso à água potável, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida para milhares de famílias indígenas. Essa é uma ação de compromisso social, de respeito aos direitos fundamentais e de fortalecimento do olhar atento do Governo do Estado para as necessidades das comunidades indígenas”, disse.
Enquanto o projeto definitivo não é concluído, o Governo do Estado mantém ações emergenciais para evitar desabastecimento nas aldeias. A Sanesul segue realizando abastecimento com caminhões-pipa e equipes da Defesa Civil fazem distribuição direta às residências, com apoio de agentes indígenas de saneamento.
Além disso, dois poços já foram perfurados, um em cada aldeia, com instalação dos respectivos reservatórios.
O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, destacou a participação da empresa na elaboração técnica do projeto.
“Por determinação do governador Eduardo Riedel, a Sanesul está colaborando diretamente com o processo. Além de participar ativamente das discussões, fizemos todo o estudo técnico e os projetos das obras. Serão investimentos importantes para a comunidade indígena e toda a região”, afirmou.
A expectativa do governo é de que, com o avanço das obras ainda neste semestre, a água tratada passe a fazer parte da rotina das famílias que vivem na reserva indígena de Dourados.
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