A Câmara Municipal de Campo Grande realiza no dia 14 de novembro, às 8h, a Audiência Pública de Regularização das Favelas. Proposta pelo vereador Landmark Rios (PT) em parceria com a deputada estadual Gleice Jane (PT), a reunião reunirá representantes do poder público, judiciário, movimentos sociais e moradores. O objetivo é discutir caminhos concretos para a regularização fundiária e garantir acesso a serviços essenciais.
Segundo levantamento da Associação das Mulheres de Favelas de MS, cerca de 20 mil famílias vivem em áreas irregulares da Capital, distribuídas em 62 ocupações urbanas. “Às vezes, uma comunidade está em casas de alvenaria, mas sem esgoto, sem energia, sem água potável. Isso também é viver em situação de favela. A favela não é só barraco de lona”, explica Lívia Lopes, presidente da associação. O estudo mostra que 90% das famílias são chefiadas por mulheres, muitas delas mães solo.
Os relatos das comunidades reforçam a urgência da regularização. Marilza Eleutério, do Lagoa Park, conta: “Quando venta, a gente não dorme com medo da casa cair. Molha tudo dentro. As crianças choram, entram em pânico. A gente só quer segurança e dignidade”. Em áreas produtivas como a Agrovila Campão Orgânico, Emília Diniz destaca: “Perdemos toda a produção e até alguns animais. Queremos regularizar a área para continuar trabalhando e criando nossos filhos com dignidade”.
Para os parlamentares, o encontro é também uma questão de justiça social. Landmark Rios afirma: “Essas pessoas não pedem favor. Elas querem reconhecimento. Regularizar é garantir o direito básico de morar com dignidade e transformar áreas esquecidas em territórios de oportunidade.” A deputada Gleice Jane completa: “A regularização é fundamental para garantir moradia digna e acesso pleno à cidadania. Precisamos avançar nesse debate e buscar soluções conjuntas que assegurem condições de vida dignas para todos”.
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