A Câmara Municipal de Campo Grande será palco, nesta quarta-feira (7), às 9h, da Audiência Pública Maio Laranja, que trará ao centro do debate a proteção da infância e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento é uma iniciativa do vereador Herculano Borges e integra a campanha Maio Laranja, instituída por leis de sua autoria nos âmbitos estadual e municipal.
“O Maio Laranja é o nosso grito coletivo por uma infância protegida. Precisamos trabalhar unidos para prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra crianças e adolescentes”, afirma Herculano.
A proposta nasceu em 2017, quando Herculano era deputado estadual e criou a Lei nº 5.118, que estabeleceu a campanha em Mato Grosso do Sul. A medida foi seguida pela Lei Municipal nº 6.032/2018, proposta pelo então vereador Papy. “A Lei Maio Laranja se tornou uma referência nacional, adotada por outros estados e municípios, e até mesmo em nível federal”, destaca o parlamentar.
A audiência reunirá representantes do Conselho Tutelar, CREAS, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Segundo dados nacionais de 2022, 61,4% das vítimas de violência sexual tinham até 13 anos, sendo que 10,4% eram crianças de até 4 anos. Cerca de 80% das vítimas eram menores de idade. “Aproveitamos o mês de maio, que inclui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, para ampliar a conscientização e quebrar o silêncio em torno desse crime, que muitas vezes acontece dentro da própria família”, reforça Herculano.
Além das discussões, o evento pretende intensificar a divulgação dos canais de denúncia como o Disque 100 e os contatos dos Conselhos Tutelares, instrumentos fundamentais para a proteção das vítimas.
Aberta ao público, a audiência quer sensibilizar a sociedade sobre o papel de todos na construção de uma infância segura e livre de abusos.
Serviço
Evento: Audiência Pública Maio Laranja
Data: 7 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Campo Grande
