Associação Atlética Escolinha do Pezão pode receber título de Utilidade Pública

Luciana Nassar/ ALEMS

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

A Associação Atlética Escolinha do Pezão pode ser declarada entidade de Utilidade Pública Estadual em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o projeto apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a associação, sediada em Campo Grande, atua na prática esportiva e em ações relacionadas à cidadania e aos direitos humanos, atendendo crianças, adolescentes e o público em geral em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a justificativa do projeto, a Associação Atlética Escolinha do Pezão foi fundada em 1994 e promove a prática de esportes em geral, com atividades de caráter amador e outras modalidades esportivas.

A instituição mantém um programa contínuo de formação esportiva, com categorias de iniciação e de base estruturadas, além das categorias adultas e Master. Também participa do calendário oficial da federação e conta com equipe técnica responsável, caracterizando-se como clube formador na modalidade de voleibol.

Após análise e aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o projeto será submetido a discussão e votação única, conforme prevê o Regimento Interno da ALEMS (Resolução nº 65/2008).

De acordo com a Lei Estadual nº 3.498/2008, podem ser declaradas de Utilidade Pública as sociedades civis, associações e fundações sem fins econômicos que promovam a educação, a assistência social ou exerçam atividades de pesquisa científica, cultura, arte ou filantropia.

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