A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) divulgou nesta quarta-feira (15) o balanço oficial das atividades parlamentares realizadas no primeiro semestre de 2026. Com a apresentação dos dados, os deputados estaduais entram em recesso parlamentar, com retorno das sessões previsto para agosto.
De acordo com o relatório, foram apresentados 138 projetos ao longo do semestre. Desse total, 95 foram aprovados e 26 foram rejeitados ou retirados pelos próprios autores.
Entre as proposições apresentadas estão 100 Projetos de Lei, dos quais 68 foram aprovados; 29 Projetos de Resolução, com 22 aprovações; nove Projetos de Decreto Legislativo, sendo cinco aprovados; e um Projeto de Lei Complementar.
Além da análise e votação de matérias legislativas, os parlamentares apresentaram 1.910 indicações, moções, requerimentos e emendas durante o período.
O balanço também registra a realização de 11 audiências públicas, cinco seminários, dez visitas institucionais e quatro visitas oficiais promovidas pela Casa de Leis.
No âmbito administrativo, foram expedidos 2.758 ofícios por meio da 1ª Secretaria e outros 656 pela Presidência da Assembleia. Também foram publicados 108 exemplares do Diário Oficial do Legislativo.
Os dados foram consolidados pela Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da ALEMS.
Conforme estabelece o Regimento Interno, o período legislativo é encerrado em 17 de julho, com retomada das atividades em 1º de agosto ou no primeiro dia útil subsequente. Durante o recesso parlamentar, a Mesa Diretora informou que os setores administrativos e os gabinetes parlamentares poderão funcionar em sistema de plantão para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
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