Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proibir o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, deputados do PL e o pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul, Capitão Contar (PL), classificaram a medida como perseguição política e interferência no processo eleitoral.
A decisão foi tomada após Flávio Bolsonaro divulgar, nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. Segundo Moraes, Jair Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros, em razão das medidas cautelares impostas no processo em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Inconformados com a decisão, os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), além de Capitão Contar, recorreram ao discurso de perseguição política. Contar classificou a medida como “autoritária e desproporcional”, especialmente em um momento decisivo do calendário eleitoral.
“Decisões arbitrárias continuam atropelando os direitos mais básicos e as garantias fundamentais da nossa Constituição. Querem calar a maior liderança de direita que este país já viu de todas as formas”, declarou o pré-candidato ao Senado em suas redes sociais.
“Justo no período mais importante para o Brasil, que vai até o primeiro turno das eleições. É uma decisão arbitrária, desproporcional e que escancara o atropelo das garantias dos direitos fundamentais”, acrescentou.
Já o deputado federal Marcos Pollon analisou o caso sob a ótica jurídica. Advogado, assim como Flávio Bolsonaro, o parlamentar comparou a situação à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando esteve preso e pôde receber visitas e divulgar cartas.
“Flávio Bolsonaro não é apenas filho, é integrante da defesa técnica do ex-presidente, e impedir esse contato representa uma grave intervenção no exercício da advocacia e no direito constitucional à ampla defesa. Com Lula, houve visitas, entrevistas e articulações políticas durante a prisão. Com Bolsonaro, a regra é outra”, afirmou Pollon.
“Quando direitos fundamentais passam a depender de quem é o acusado, não estamos mais diante de Justiça, mas de perseguição política e intervenção nas eleições”, completou.
Deputados do PL reagem à decisão
O deputado federal Rodolfo Nogueira classificou a decisão como “desumana” e criticou a proibição de visitas entre pai e filho.
“Eu fico indignado porque sabemos que Bolsonaro enfrenta problemas sérios de saúde. E, a cada dia que passa, a Justiça vai tirando dele a presença de quem ele mais ama. Agora eu pergunto: será que o ministro Alexandre de Moraes faz isso com traficantes presos no Brasil?”, questionou.
O deputado estadual Coronel David (PL) também criticou a decisão e afirmou que há tratamento desigual em relação a casos semelhantes.
“Estão tentando transformar uma carta de Bolsonaro em crime. Dois pesos e duas medidas. Quando Lula estava preso e enviava cartas, era ‘liberdade de expressão’. Agora que Bolsonaro pede união, querem punição? A hipocrisia deles não tem limites”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
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