Os deputados estaduais votam, nesta quarta-feira (1º), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), projetos que tratam da prevenção de doenças entre adolescentes e da garantia de acessibilidade em situações de emergência médica. A sessão tem início às 9h e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.
Em primeira discussão, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB), que torna obrigatória a instalação de elevadores dimensionados para o transporte de macas de uso coletivo em edifícios públicos e privados com quatro ou mais pavimentos a serem construídos no Estado.
Também em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei 258/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (PL), que altera a Lei nº 4.541/2014 para ampliar o calendário estadual de ações preventivas com a criação da campanha "Outubrinho Rosa".
A iniciativa será voltada a meninas de até 15 anos e tem como objetivo conscientizar sobre hábitos saudáveis, prevenir doenças comuns à infância e à adolescência, combater a gravidez na adolescência e incentivar o diagnóstico precoce de patologias.
Além dessas matérias, os deputados votam duas propostas em discussão única. O Projeto de Resolução 15/2026, de autoria do deputado Hashioka (Republicanos), concede honraria de Mérito Legislativo. Já o Projeto de Lei 69/2026, apresentado pela deputada Mara Caseiro (PL), declara de utilidade pública estadual a Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia, sediada em Sidrolândia.
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