O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, por unanimidade, o recurso apresentado por Francisco Cezário de Oliveira e manteve a decisão que o destituiu da presidência da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). Os desembargadores entenderam que não havia motivos para anular a assembleia que oficializou o afastamento.
A destituição foi aprovada em assembleia extraordinária realizada em outubro de 2024, após a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nomear Estevão Petrallás para comandar a entidade de forma interina. A assembleia confirmou a saída definitiva de Cezário da presidência.
No recurso, Francisco Cezário alegou que existiam falhas na legislação que poderiam invalidar a assembleia. No entanto, o TJMS concluiu que a Lei Pelé garante autonomia às entidades esportivas para esse tipo de decisão. Os magistrados também afirmaram que o recurso foi apresentado apenas por inconformismo.
Francisco Cezário deixou o comando da FFMS após ser preso, em maio de 2024, durante a Operação Cartão Vermelho, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ele presidiu a entidade por quase 30 anos.
• Saiba mais sobre a operação “Cartão Vermelho”
Segundo o Gaeco, o grupo investigado realizava saques de até R$ 5 mil para evitar chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. As investigações apontam que, entre setembro de 2018 e fevereiro de 2023, os desvios de recursos públicos ultrapassaram R$ 10 milhões. Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 800 mil, incluindo dinheiro em dólares.
O Ministério Público denunciou Francisco Cezário e outras 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo segue em tramitação na Justiça.
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