Decom/MPMS
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS)
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para verificar quantos pacientes aguardam pelo Transporte Sanitário Eletivo da Prefeitura de Campo Grande e acompanhar as medidas para ampliar o serviço. A investigação foi instaurada em 24 de agosto.
Atualmente, 153 pacientes são atendidos em rotas fixas e cerca de 40 recebem transporte por mês em demandas esporádicas. O serviço atende principalmente usuários do SUS com dificuldade de locomoção, em situação de vulnerabilidade ou que precisam de tratamentos contínuos, como hemodiálise, oncologia e reabilitação.
A apuração começou após uma reclamação envolvendo um paciente com deficiência que precisa ir três vezes por semana ao Hospital Regional e estava há meses sem acesso ao transporte municipal. Em reunião com o MPMS, realizada em 30 de junho, a Sesau informou que "havia atingido o limite de atendimento".
Para ampliar o serviço, a secretaria apresentou um estudo para locar nove veículos com motoristas. O custo anual estimado varia entre R$ 2,3 milhões e R$ 3,6 milhões. Segundo a proposta, uma licitação poderia levar de 60 a 90 dias, mas ainda não havia uma fonte de recursos definida.
O MPMS deu 20 dias para a Sesau informar quantas pessoas estão na fila, quais medidas estão sendo adotadas e em que fase está o projeto de ampliação. Atualmente, a frota tem duas ambulâncias e nove carros, que circulam em quatro rotas de segunda a sábado, das 6h30 às 17h30. O serviço existe desde 2020 e atende consultas, exames e tratamentos agendados, sem incluir emergências ou deslocamentos para unidades que não são conveniadas ao SUS.
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