O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu procedimento para apurar a situação de um imóvel abandonado na Avenida Rio Branco, no centro histórico de Porto Murtinho. A medida foi tomada após denúncias de acúmulo de lixo, entulho e vegetação alta, condições que colocam em risco a vizinhança.
Segundo a portaria assinada pelo promotor Gabriel Machado de Paula Lima, a edificação favorece a proliferação de insetos, roedores, escorpiões e do mosquito da dengue, além de possivelmente desrespeitar normas municipais sobre manutenção de imóveis urbanos.
O MPMS busca verificar a regularização do local, que estaria sendo usado como ponto de descarte irregular de resíduos, e oficiou a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos para subsidiar as diligências. O Município terá 15 dias para informar providências adotadas, incluindo identificação e notificação do proprietário.
O imóvel, que já teve uso comercial, está próximo a prédios históricos e pontos turísticos do centro, remanescentes da época em que o transporte fluvial pelo Rio Paraguai movimentava a economia local. A fiscalização ocorre em um momento estratégico para Porto Murtinho, que integra a Rota Bioceânica e atrai interesse de novos investimentos na região.
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