Organizações indígenas de Mato Grosso do Sul comemoraram a decisão do STF de retomar, no dia 10, o julgamento presencial do marco temporal. O tema é especialmente sensível ao Estado, que possui 37 territórios afetados pela medida.
A APIB classificou o avanço como resultado da mobilização indígena. A entidade reforçou que segue defendendo participação ampla no plenário e a derrubada da Lei 14.701/2023. “Seguimos lutando pelo rito constitucional de demarcação e pela proteção dos nossos territórios”, afirmou a organização.
Já a Coiab avaliou a decisão como insuficiente, pois o STF ainda não votará o mérito. Para a entidade, apenas ouvir as partes não garante avanço real no tema. “A transparência só é plena no julgamento presencial, e isso ainda não foi assegurado”, declarou.
O CIR também cobrou julgamento totalmente presencial, apontando impactos causados pela lei, como paralisação de demarcações e aumento de conflitos. As organizações lembram que o marco temporal já foi considerado inconstitucional em 2023, mas voltou a valer após o Congresso derrubar o veto presidencial.
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