O Governo de Mato Grosso do Sul abriu crédito suplementar de R$ 4.264.687,39 para reforçar dotações de secretarias, agências e fundos estaduais. O decreto também prevê o cancelamento e o remanejamento de recursos destinados a outras áreas da administração.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (14), a maior suplementação individual foi destinada à SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração), que recebeu R$ 1 milhão para despesas de manutenção e operacionalização.
Para viabilizar esse remanejamento, o governo cancelou R$ 1 milhão que estava previsto no orçamento da Agesul-MS (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) para obras de drenagem e pavimentação asfáltica em vias urbanas.
Outros órgãos também tiveram alterações em suas dotações orçamentárias, com suplementações ou remanejamentos internos entre áreas. Confira:
• Secretaria de Estado de Administração: R$ 1 milhão para manutenção;
• Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública: R$ 20 mil para operacionalização;
• Encargos Gerais Financeiros do Estado: R$ 906 mil para pagamento de outros serviços;
• Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico: R$ 800 mil;
• Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos: R$ 50 mil;
• Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul: R$ 440.416 para modernização, com cancelamento do mesmo valor em despesas de manutenção;
• Fundo Fazendário (Funfaz): R$ 1.046.330,99 em suplementação, com cancelamento do mesmo valor em outra área do fundo;
• Fundo Especial de Saúde: R$ 1.940,40 para operação de sangue, com cancelamento do mesmo valor na área de atenção à saúde;
• Agesul-MS: cancelamento de R$ 1 milhão destinado a obras de pavimentação urbana.
O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.
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