Após seis meses da extinção da Fundação Municipal de Cultura, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou, nesta quarta-feira (4), o projeto de Lei que reestabelece a fundação. A decisão vem após forte protesto das frentes culturais, que se opunham à redução das pastas ligadas à cultura, juventude e mulher para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais (Segov), em dezembro de 2024.
Embora a fundação retorne ao status original, ela continuará vinculada à Segov, mas agora com personalidade jurídica própria. A medida visa executar políticas culturais locais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural, e fomentar o incentivo à produção e ao conhecimento de bens culturais.
Além disso, a Fundação Municipal de Cultura (Fundac) passa a ter autonomia para o remanejamento do orçamento e de pessoal, que antes estavam sob a Secretaria Executiva de Cultura. O acervo patrimonial inventariado também será administrado pela fundação, assim como o Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC).
Com a sanção, a área cultural de Campo Grande retoma sua autonomia administrativa, prometida pela prefeita no início deste ano, e passa a ter maior capacidade de gestão e incentivo à produção cultural no município.
