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Justiça Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, 11:27 - A | A

Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, 11h:27 - A | A

Barragem

Justiça bloqueia R$ 35 milhões em bens de sócios de empresas responsáveis por barragem que rompeu em Campo Grande

Decisão visa garantir reparação de danos ambientais e sociais causados pelo rompimento no loteamento de luxo Nasa Park

Vivianne Nunes
Capital News

O juiz Daniel Foletto Geller determinou o bloqueio de R$ 35 milhões em bens e valores dos sócios da A&A Empreendimentos Imobiliários Ltda e Nasa Park Empreendimentos Ltda para garantir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem no Loteamento Nasa Park, em Campo Grande. A decisão atinge os patrimônios de Alexandre Alves Abreu, Anselmo Paulino dos Santos e Ana Lúcia Gandolfi, visando assegurar recursos suficientes para indenizar as vítimas e recuperar as áreas afetadas pelo desastre ambiental.

A ação, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (12), determina o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis em nome dos sócios, além de prever a indisponibilidade dos ativos das duas empresas envolvidas. O rompimento da barragem, que alimentava um lago artificial no loteamento de luxo, gerou prejuízos ambientais e sociais significativos, segundo relatórios apresentados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Assecom/MPMS

Ministério Público realiza audiência com famílias atingidas por rompimento de barragem em Jaraguari na próxima sexta-feira

Rompimento da barragem do loteamento Nasa Park, em Jaraguari

A medida foi tomada com caráter de urgência após o MPMS destacar que a população atingida não pode esperar o fim do processo judicial para recomeçar suas vidas. O bloqueio de bens pessoais dos sócios visa agilizar a reparação dos danos, que incluem prejuízos ao meio ambiente e à economia local.

Além da decisão judicial, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) multou a A&A Empreendimentos em R$ 2,05 milhões por infrações que resultaram no rompimento da barragem. A empresa também foi notificada para suspender suas atividades até a regularização do licenciamento ambiental e deverá implementar um Programa de Recuperação das Áreas Degradadas.

Com o bloqueio dos bens, a Justiça busca garantir que os recursos necessários para a recuperação estejam disponíveis e que as vítimas possam ser compensadas de forma mais rápida.

• Saiba mais sobre o rompimento da barragem do loteamento Nasa Park, em Jaraguari

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