Uma transportadora do Rio Grande do Sul, responsável pelo derramamento de 15,84 mil litros de agrotóxicos na BR-163 no final do ano passado, pode escapar da maior parte da multa de R$ 158,4 mil. A proposta, aceita pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, prevê a doação de cerca de 10 notebooks a entidades indicadas pelo órgão em troca da redução da penalidade.
A ocorrência foi registrada em 29 de dezembro, no município de Rio Brilhante. O caso começou a ser investigado dias depois pelo promotor Alexandre Rosa Luz e, conforme publicação prevista para o Diário Oficial da próxima segunda-feira (16), agora será tratado como inquérito civil. A carreta envolvida transportava quase 2 mil galões de agrotóxicos, totalizando 43,2 mil litros.
Segundo o Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) e a Polícia Militar Ambiental, cerca de 792 galões estouraram e o produto químico se espalhou próximo ao Rio Vacaria. “O risco à saúde humana, fauna e flora da região justificou a aplicação da multa”, apontaram os fiscais. O acidente, contudo, não teve causa confirmada, sendo apenas relatado que o motorista perdeu o controle do veículo.
A empresa Sirius Logística, responsável pela carga, argumentou que o valor da multa é “desproporcional ao tamanho do acidente ocorrido e totalmente desmedida aos danos efetivamente causados ao meio ambiente”. Em sua defesa, a transportadora afirma que os trabalhos de contenção e remoção do material começaram na manhã seguinte e seguiram até 7 de janeiro, com resíduos encaminhados a uma empresa especializada em Campo Grande.
Após reunião realizada no dia 26 de maio, o Ministério Público considerou parte dos argumentos e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Pelo acordo, a multa será reduzida para R$ 30,36 mil e a empresa doará cerca de 20 salários mínimos em notebooks. “Não há residências ou comércios nas imediações, o que torna o risco de contaminação humana inexistente”, sustentou a transportadora.
