Sete pessoas e uma construtora foram condenadas por envolvimento em fraudes na obra da rodovia MS-228, em Corumbá. A condenação, resultado de ação civil por improbidade administrativa, é fruto de investigação no âmbito da Operação Lama Asfáltica, conduzida pelo Ministério Público Estadual.
Segundo a decisão judicial, os réus deverão restituir mais de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos, valor que será corrigido com juros e atualização monetária. A sentença ainda impõe penalidades como perda de cargos, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.
As investigações comprovaram que 27,7 dos 42 quilômetros previstos no contrato não foram executados, embora a empreiteira tenha recebido quase R$ 8 milhões. Desse total, R$ 2,9 milhões foram desviados, segundo o Ministério Público. O esquema envolvia falsificação de medições, tráfico de influência e conluio entre servidores e empresários.
“O que ficou demonstrado foi a existência de um mecanismo de fraudes estruturado dentro do serviço público, comprometendo os recursos da sociedade”, apontou o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, ao proferir a sentença.
Entre os condenados estão ex-secretário de Obras, engenheiros e empresários. As punições incluem ressarcimentos individuais de até R$ 917 mil, indenizações por danos morais coletivos, além da perda de aposentadoria e funções públicas. Essa é a segunda condenação por improbidade dentro da operação.
