Desafio contemporâneo: A relevância institucional do TCE-MS

Por Iran Coelho das Neves*

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Ao conjugar valorização de seu patrimônio humano e sistemas digitais de vanguarda como referências de governança baseada em Gestão Descentralizada, o TCE-MS amplia sua relevância institucional como instrumento de cidadania.

Emblema do mundo contemporâneo, a permanente revolução tecnológica não só impulsiona vertiginosas e contínuas transformações socioculturais, econômicas e políticas, mas redefine, nas democracias liberais, o próprio conceito de cidadania, ao tornar mais objetiva e célere a atuação da sociedade sobre os processos de governança pública.

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Iran Coelho das Neves

Consequentemente, a relevância das instituições públicas está cada vez mais atrelada à eficácia e segurança com que respondem às demandas da sociedade.

Portanto, diante de constantes mudanças de paradigmas, tracionadas pela expansão ininterrupta das fronteiras tecnológicas, é imperativo que as organizações públicas – em todas as instâncias e esferas – estejam absolutamente sincronizadas com os avanços da Tecnologia da Informação (TI) e sua imediata repercussão na reconfiguração dos anseios e das demandas do cidadão. Tal premissa é especialmente válida para os órgãos de controle externo, como os tribunais de contas.

Por isso, ao estabelecer como filosofia a Gestão Descentralizada, com foco na valorização de seus quadros, delegando competências e incentivando a ascensão de lideranças em diferentes áreas, ao mesmo tempo em que promove investimentos consistentes em Tecnologia da Informação (TI), o TCE-MS tem situado sua dimensão humana, técnica e institucional à altura de suas atribuições constitucionais e de sua responsabilidade social.

Ao conjugar a qualificação continuada de seu patrimônio humano e o desenvolvimento de sistemas digitais de vanguarda, através de investimentos robustos em sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o TCE-MS não só agrega maior presteza e mais eficácia na execução das tarefas a ele constitucionalmente atribuídas.

A pedagogia da boa governança, instituída como processo permanente de (in)formação acessível não apenas aos jurisdicionados, mas a todos interessados, qualifica a administração pública e garante aos cidadãos ferramentas para ampliar o controle social.

Nos últimos quatro anos, 17 mil pessoas foram capacitadas através dos 268 cursos disponibilizados pelo TCE-MS em torno dos mais diversos aspectos da administração pública. Como parte significativa dos beneficiados por essa tarefa pedagógica é de gestores/administradores jurisdicionados e de cidadãos sem funções púbicas, pode-se dimensionar a significativa contribuição da Corte de Contas, tanto para aprimorar os padrões de governança, quanto para consolidar o aludido controle social como legítimo e indispensável instrumento de cidadania.

Em um mundo onde, como observado de início, a revolução tecnológica acelera transformações sociopolíticas e culturais que tornam fluidos limites longamente estabelecidos, nestes quatro anos o TCE-MS desenvolve uma consistente filosofia de gestão, tendo como pilares a Governança, a Capacitação e a Qualidade, subordinados aos Valores da Transparência, da Ética, da Cooperação, da Competência, do Comprometimento, da Integridade e da Inovação.

Fiel a esses princípios e valores que fundamentam sua governança institucional e o exercício de suas atribuições constitucionais, ao definir como política estratégica a Gestão Compartilhada, a permanente qualificação de seus recursos humanos, os investimentos em Tecnologia da Informação, e a transferência de conhecimento aos jurisdicionados e à sociedade, o TCE-MS confirma-se como instituição efetivamente contemporânea.

Assim, ao estruturar sua gestão estratégica sobre valores que privilegiam a competência técnica e a sensibilidade humana de seus quadros, e, ao mesmo tempo, desenvolver um ecossistema digital de vanguarda - mobilizado, também, para a difusão de fundamentos da boa governança e do controle social – o TCE-MS tem ampliado significativamente a sua relevância institucional nos últimos quatro anos.

*Iran Coelho das Neves

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

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