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Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 17h:39
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Ex presidente Lula tem condenações anuladas

Ministro Fachin considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso

Laryssa Maier
Capital News

Ricardo Stuckert

Ex presidente Lula tem condenações anuladas

Com condenações anuladas, Lula fica elegível e pode ser candidato à Presidência em 2022

Nesta segunda-feira (08) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público.

Rovena Rosa/Agencia Brasil

Ex presidente Lula tem condenações anuladas

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

 

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso. 

 

A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguido precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília. 

 

A condenação no caso do triplex foi proferida pelo então juiz Sergio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt. De acordo com a Agência Brasil, a decisão também atinge o processo sobre supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O processo ainda está em tramitação na 13ª Vara e também deverá ser enviado para Brasília. 

 

1 COMENTÁRIO:

Graças aos Srs Bolsonaro e Mouro. Aquele por ter a insensatez de chamar o juiz que condenou seu adversário político para participar do seu governo. E este por ter aceito o cargo de Ministro. Magistrado de verdade é imparcial. E Chefe de Estado que se preza de ter um mínimo de bom senso. Srs. Moro e Bolsonaro, o Sr. Lula vos agradece.
enviado por: Big Dog em 08/03/2021 às 23:45:27
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