Ibama interdita 46 cavernas turísticas em SP

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu a visitação de cavernas localizadas em três parques do Vale do Ribeira e autuou a Fundação Florestal em R$ 30 mil. A região tem 46 cavernas ou grutas abertas ao turismo. Uma das mais famosas e a maior delas é a Caverna do Diabo, no Parque do Jacupiranga, no município de Eldorado, a 212 km da capital paulista.


O embargo e a multa foram determinados por falta do Plano de Manejo, necessário para garantir a preservação do local. De acordo com o Ibama, não há prazo para a liberação das cavernas. A medida afeta nove municípios: Ribeirão Grande, Guapiara, Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Tapiraí, Iporanga, Apiaí, Eldorado Paulista e Sete Barras. Os parques afetados pela decisão do Ibama são o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar) e o Intervales, além do Jacupiranga.

Esta é a segunda multa aplicada pelo Ibama a órgãos de meio ambiente em São Paulo. O Ibama multou a Fundação Florestal em R$ 189.500 pelo desaparecimento de 101 animais do Centro de Manejo de Animais Silvestres, ocorrido em 2004.

O diretor da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, afirmou nesta terça-feira que irá recorrer da decisão, que classificou como "intempestiva" e "equivocada". Segundo ele, o plano de manejo começou a ser feito em 2006.

- Toda caverna é patrimônio da União. Já temos vários estudos realizados e tínhamos um entendimento com o Ibama em relação a esses processos - diz Wagner Neto, acrescentando que uma lei federal obriga a existência de um plano de manejo espeleológico.

Apenas o Parque Estadual e Turístico do Alto Ribeira abriga mais de 200 cavernas, entre as quais a de Sant´Anna, em Iporanga, com 5.040 metros. A caverna tem o salão Taqueupa, classificado entre os mais belos e ornamentados do mundo. Estão na região 404 cavernas, entre elas Morro Preto (SP-021), Casa de Pedra (SP-009), com o maior pórtico do mundo (230 metros), Ouro Grosso (SP-054) e Água Suja (SP-025).

A interdição foi feita na última sexta-feira e turistas que tentaram visitar as cavernas no fim de semana foram impedidos de entrar.

Para o comércio e as pousadas da região, o fechamento das cavernas é prejuízo na certa.

- O grande atrativo dos parques é a caverna e o turismo é nossa única fonte de renda. Não há um plano de manejo, mas existe uma utilização consciente. O Petar é um parque muito bem cuidado, os turistas só entram com monitores, que são credenciados e estudam a região. Nós também orientamos nossos hospedes. É um parque lindo e muito bem conservado - Marizete Rocha, proprietária da Pousada do Quiririm, em Iporanga.

Segundo Marizete, as cavernas mais procuradas, além da Caverna do Diabo, são a Caverna Teminina, no Parque Intervales, e a Santana, que fica no Petar.

Wagner Neto diz que o plano de manejo era um "processo em discussão" e que as grutas de São Paulo são as que têm o maior nível do controle de visitação, seguindo as normas oficiais definidas por decretos e portarias federais.

- Todas as cavernas turísticas são visitadas, exclusivamente, com monitores ambientais cadastrados, em horários restritos, e com equipamentos de segurança obrigatórios. São 225 monitores habilitados e dezenas de pousadas, restaurantes, entre outros serviços, diretamente ligados ao turismo e que serão, severamente, atingidos numa das regiões mais carentes do Estado - diz ele.

Segundo o Ibama, desde 2001 o Ministério Público exige um plano de manejo para a área, mas até agora ele não foi feito. O plano deveria incluir, além das regras de visitação, normas técnicas de exploração e conservação das áreas. A multa foi aplicada no artigo 72 da Lei de Crime Ambiental (9.605) e no decreto 3179/99, que estabelece o valor entre R$ 500 a R$ 10 milhões.

O presidente do Instituto Florestal afirmou que o plano de manejo nos três parques do litoral sul começou a ser elaborado em 2006 e que no ano passado foi elaborado um Termo de Referência, destinando recursos para que o plano fosse executado.

- Esperamos resolver isso na esfera administrativa, pois é um direito da população ter acesso a esse patrimônio - diz.

A região é uma das mais preservadas do estado, com remanescentes de Mata Atlântica nas unidades de preservação (parques) e algumas grandes propriedades particulares. A topografia acidentada, as chuvas abundantes e a mata densa, aliados à falta de estradas, ajudaram a preservação, mas tornaram o Vale do Ribeira uma das mais carentes áreas do estado.