Programa Titula Brasil, lançado pelo governo federal, irá beneficiar agricultores familiares que moram nos assentamentos em 53 municípios de Mato Grosso do Sul, localizados em áreas rurais pertencentes à União. O programa consiste na regularização da situação fundiárias de pequenos produtores que ainda não possuem o título da terra.
A previsão é que sejam regularizados 30 mil títulos de pequenas propriedades rurais que serão beneficiadas por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo do Estado de MS.
O Programa foi lançado oficialmente em fevereiro deste ano, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a iniciativa conta com a tecnologia do Serpro, para garantir mais agilidade, praticidade e segurança na expedição de títulos para produtores rurais. Conforme a assessoria, ao menos 30 prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses aderiram ao programa.
Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck destaca a importância do projeto. “A ideia é termos um trabalho conjunto do Mapa, Incra, Semagro e Agraer, junto às prefeituras municipais para estimular os prefeitos a aderir ao programa e agilizar o processo de regularização e titulação definitiva. Temos uma demanda potencial de 30 mil títulos a serem regularizados em nosso Estado e, sem a parceria de todos os órgãos, fica difícil atingir esse objetivo. No momento, 10 municípios sul-mato-grossenses já aderiram ao Titula Brasil. Temos agora outros 43 municípios para iniciar esse trabalho”, ressaltou Verruck via assessoria.
Para o secretário, o Titula Brasil irá possibilitar o reposicionamento da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. “O programa traz aos pequenos produtores e assentados do Estado a possibilidade de ampliação do acesso às políticas públicas, como o financiamento. Estamos focando numa meta grandiosa de titulação e regularização fundiária no Estado, entendendo que é isso que vai reposicionar a nossa agricultura familiar frente ao mercado e às demandas apresentadas por esses produtores”, enfatizou o secretário.
Jaime Verruck ressalta que o Incra desenvolveu uma plataforma de governança integrada com objetivo de viabilizar as metas do programa. “Através desse modelo integrado e desburocratizado é que conseguiremos avançar, em função da transformação digital que está ocorrendo no procedimento de regularização e titulação”, finalizou.
Durante videoconferência realizada na última quarta-feira (31) com os prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul, a ministra Tereza Cristina destacou a importância da adesão ao programa, que segundo ela seguirá a prioridade estabelecida por cada municípios “O Titula Brasil é um dos programas mais importantes nesse sentido realizados até hoje no Brasil. Tendo esses lotes regularizados, os municípios têm ganhos sociais e econômicos. Regularizando os lotes, também poderemos ter assentados construindo ou reformando. O governo federal tem recursos para esse fim e o Governo do Estado e prefeituras podem auxiliar”, afirmou via assessoria.