Após mais de sessenta dias em greve na Rede Municipal de Ensino em Campo Grande, o presidente da ACP, do Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública, Geraldo Gonçalves, se reuniu com o presidente da Câmara dos Vereadores, Mario Cesar, nesta quarta-feira (5) na Câmara Municipal de Vereadores e afirmou que é preciso uma “intervenção” da Câmara para cobrar uma posição do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP) a respeito do pagamento do piso dos professores.
Deurico/Capital News
Presidente da ACP, Geraldo Gonçalves cobra vereadores sobre diálogo com o prefeito Gilmar Olarte
“Nós nos reunimos com o presidente da Câmara e um grupo de vereadores buscando a resolução e o cumprimento da Lei 5.411 e uma reunião com o prefeito Gilmar Olarte para dar uma posição definitiva. Nós acreditamos que é possível cumprir a lei, a categoria já sinalizou que parcela 13% em 10 vezes. Existe dinheiro e é possível a prefeitura cumprir a obrigação dela. Nós queremos estar em aula mas infelizmente isso não é possível. Hoje (5) vamos ajuizar uma ação para cobrar a prefeitura e pagar o salário integral dos professores do mês de julho. É preciso que haja aula, a greve continua, os professores continuam em greve e enquanto o prefeito não tomar uma posição nós continuamos a ação. Quanto ao fato da agressão aos professores, que foi uma vergonha fizemos um boletim de ocorrência e uma agressão a todos os Campograndenses. Estivemos aqui 14 vezes em paz e ontem (4) aconteceu uma coisa dessas, isso é um absurdo”, diz o presidente Geraldo Gonçalves.
Cobrança por uma comissão
Geraldo também comentou sobre o compromisso dos vereadores quanto ao cumprimento da lei. “Se os vereadores quisessem eles teriam resolvido muito antes. O sindicato afirma que quem aprovou a Lei 5.411 foram os vereadores, então eles são viadores da lei, se eles quisessem eles teriam criado uma comissão, que foi confirmada agora pelo presidente Mario Cesar, que será feita uma comissão para resolver essa questão. Sabemos das dificuldades financeiras mas sabemos também que a prefeitura pode parcelar os 13% em 10 vezes. Não ter 400 mil para pagar aos professores, achamos impossível”, comenta o representante da ACP.
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“Poder da caneta”
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Mario Cesar afirmou que só vai em uma reunião se o prefeito Gilmar Olarte estiver junto
Ao lado de Geraldo, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Mario Cesar, (PMDB) confirmou que irá buscar diálogo com o prefeito Gilmar Olarte. “Nós vamos buscar um diálogo com o prefeito e disse isso no microfone em uma das 14 vezes que a ACP esteve nesta casa. Eu só vou à reunião se o prefeito estiver presente. Por que é ele que tem a caneta. Quando aprovamos a lei com o impacto financeiro é por que o prefeito entendeu que tinha viabilidade econômica para cumprir a lei, por isso aprovamos. Nós não seríamos irresponsáveis de aprovar uma lei que é de iniciativa do prefeito sem recursos. Volto a reafirmar, se o prefeito marcar e não estiver presente, eu não fico na reunião, se caso esse encontro não ocorra vou me reunir com os vereadores para ver que atitude vamos tomar”, decretou Mario Cesar.
Atuação da Guarda Municipal
Sobre a situação com os professores e a Guarda Municipal de Campo Grande na última terça-feira (4) o presidente afirmou que a Câmara não solicitou guardas para intervir na situação com os professores da rede municipal. “Nós não pedimos guardas a paisana, essa é uma casa do povo e esse tipo de atitude nós não aprovamos. Nós recebemos 14 vezes os professores sem problema algum, sem agressão alguma e não era necessário o que aconteceu ontem. A guarda está sob a competência do prefeito e quem tem que tomar uma atitude é ele, se houve alguma agressão podemos passar as imagens mas quem cabe responder a isso é o prefeito Gilmar Olarte”, diz o presidente.
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“Jogo de propostas”
A proposta encaminhada pelos professores sugere parcelar 13,01% em 10 vezes sendo 1,855% em julho/2015, 1,33% de agosto/2015 a março/2016, 0,52% em abril/2016, totalizando 13,01%.
Já a proposta encaminhada pela prefeitura pretendia aplicar 0,85% ao mês, de setembro de 2015 a junho de 2016, totalizando 8,5%. Também condiciona o início da aplicação dos índices acima à data em que a prefeitura atingir o limite prudencial de 51,3%. A prefeitura pretendia discutir com a categoria, em 19 de outubro de 2015, a forma de cumprimento integral da lei municipal 5.411 no percentual de 4,51%.
Uma assembleia geral com a categoria será realizada nesta quarta-feira (5) as 14 horas para decidirem as ações para a continuidade da greve da Rede Municipal de Ensino.
