Edemir Rodrigues/Portal MS
Secretário de infraestrutura, Eduardo Riedel
Presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, Eduardo Riedel, destacou que as novas bandeiras irão definir a capacidade limite de estabelecimentos comerciais proporcionando maior transparência e segurança à população.
Eduardo Riedel, ressalta que com base nas bandeiras diversas atividades serão conduzidas como as atividades econômicas pelos próximos 15 dias, visto que são elas que determinam a lotação permitida nos estabelecimentos comerciais. “MS quer parar de contar o número de mortos para contar os vacinados, alunos em sala de aula e os novos empregos”, enfatizou via assessoria.
Conforme o Governo do Estado, uma resolução contendo as novas definições será publicada nos próximos dias por meio do Diário Oficial do Estado.
Governo de Mato Grosso do Sul lançou um mega pacote intitulado o Retomada MS, orçado em R$ 763 milhões, para apoiar segmentos como bares, restaurantes, turismo e cultura, com benefícios abrangem três eixos - auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
De acordo com o pacote, mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1 mil por mês, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
Os seis mil bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul que optaram pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura. No valor de R$ 1.800, o benefício será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural. Governo também lançou o cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda.
Divulgação/Prosseguir
Atividades Econômicas
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