Deurico Ramos/Capital News
Governador Reinaldo e secretário Eduardo Riedel falaram sobre a previdência em entrevista coletiva nesta quarta-feira
Pelo visto, 2017 poderá ser um ano difícil para os servidores estaduais. Tanto o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quanto o secretário estadual de Gestão e Planejamento, Eduardo Riedel, adiantaram nesta quarta-feira (28) que a reforma previdenciária não passará do próximo ano.
O Governador explicou que é preciso “equalizar” a previdência para garantir o equilíbrio fiscal do Estado. “Esse ano, o déficit da previdência no Mato Grosso do Sul é de R$ 738 milhões, no ano que vem será de R$ 900 milhões, depois passará de R$ 1 bilhão. Até quando o tesouro suporta isso?”, declarou. Reinaldo usou como exemplo o orçamento para o Estado neste ano, que é praticamente o mesmo de 2016.
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Governador explicou que é preciso "equalizar" a previdência para garantir o equilíbrio fiscal do Estado
A reforma será feita também porque integra um pacto firmado com a União para a renegociação da dívida com Mato Grosso do Sul. A outra obrigação do Estado foi com o controle de gastos, o que será encaminhado com a criação de uma lei estadual similar à elaborada pelo Governo Federal, que fixa um teto para as despesas públicas.
“Nós temos algumas obrigatoriedades com o acordo que fizemos sobre a repatriação da multa. Quais as condicionantes específicas para Mato Grosso do Sul? A reforma previdenciária, que já é uma pauta que nós vamos ter que fazer no Estado, e a outra: controle de gastos”, disse o governador.
Já o secretário Eduardo Riedel entende que a medida “está em consonância” com o que vem sendo adotado pelo Governo Federal para controlar gastos. “São ações que devem ser levadas adiante, a reforma da previdência tem que acontecer em 2017, porque caso não 2018 ficará ingovernável”, disse.
A intenção do governo estadual é finalizar um estudo "complexo” sobre a pauta, que inclui outras propostas, e encaminhar ainda em fevereiro como projeto de lei para a Assembleia Legislativa.
A declaração sobre a reforma da previdência foi feita pelo governador e pelo secretário para a imprensa durante a divulgação de um balanço de ações executadas pelo Governo do Estado em 2017.
Reforma
Alguns pontos que estão sendo discutidos na reforma previdenciária pelo governador são a mudança das alíquotas de contribuição, a aposentadoria complementar, alteração quanto à expectativa de vida dos beneficiários, dentre outros.
“Dentro desse escopo da previdência tem: qual a alíquota necessária pro equilíbrio previdenciário para os anos vindouros, para o servidor ter a segurança? A aposentadoria complementar, então quem vai aposentar acima do teto previsto tem que pagar uma complementar para poder ter a garantido no final do seu trabalho servindo o governo do estado tenha integralidade nos vencimentos, e aportar algum bem que o estado tenha para capitalizar o fundo previdenciário estadual”, declarou o governador.
Hudson Sales 28/12/2016
em que respeitar não somente os direitos adquiridos, mas também as expectativas de direito, haja vista que para aqueles que já contribuiram por muitos anos, ingressaram no serviço público com regras que devem ser respeitadas, e não fizeram previdência privada porque tinha a pública, e não é justo se ver obrigado a perder paridade, integralidade, bem como ter redução de salários ao teto do valor da aposentadoria do INSS sem que sequer exista tempo para uma aposentadoria digna. Enfim, também os deputados não devem aceitar perder suas popularidades e respeito da sociedade por conta de um presidente da república que não dialoga com as entidades representativas da sociedade e envia uma proposta cruel e ensandecida de exclusão de direitos dos trabalhadores brasileiros, em resumo,diga-se de passagem, eleitores de seus deputados federais e senadores, que tem o dever de protegê-los e bem representá-los nas casas parlamentares, e não se voltar contra seus constituintes, maltratando-os, traindo-os e destruindo-os
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