O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) cancelou a distribuição de novembro para 10.359 benefícios do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. A medida, segundo assessoria de imprensa da instituição foi porque as famílias não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro, data colocada como limite. No Estado, 129.195 famílias são cadastradas e recebem, juntas, R$ 11.236.308,00 por mês.
Entretanto, informa o MDS, ainda que sem receber os recursos, as famílias forem bloqueadas devem procurar a gestão municipal para regularizar sua situação. Caso seja verificada a necessidade da bolsa, elas voltam a receber os repasses. As famílias que estão bloqueadas passam a receber avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a Prefeitura.
Têm direito ao benefício, quem tem renda mensal per capita de até R$ 140,00. O cancelamento total será feito caso as famílias não procurem regularização até dezembro.
A medida serve como mecanismo de controle do programa de transferência de renda que atende 12,4 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros, explica assessoria de imprensa do MDS.
Cerca de R$ 1,1 bilhão por mês são transferidos direto para as contas dessa população.
O MDS lembra que em fevereiro, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios que tiveram os benefícios bloqueados.
Em todo o Brasil, foram 975.601 famílias cortadas temporariamente, do total de 12.472.540 atendidas. O valor financeiro é de R$ 1.175.405.068,00.
A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007, defende a assessoria da instituição.
Além da atualização cadastral, lembra o MDS, “os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2007, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União)”.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
