O Programa Brasil Maior, de estímulos à economia, anunciado nesta terça-feira (3) pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), demonstra a clara preocupação do Governo Federal em preservar a indústria de forma a proporcionar maiores investimentos e competitividade. No entanto, o presidente da Fiems, Sérgio Logen, entende que elas não bastam para conter o processo de industrialização, pois desoneram a folha de pagamento mas, concomitantemente institui compensações sobre o faturamento.
Na sua visão, precisam ser adotadas medidas que atendam mais que os 15 segmentos beneficiados por este pacote, e abranjam, realmente, a maioria do setor industrial, reduzindo o impacto do custo de produção, e cita como exemplos a tarifa de energia, custo de transporte e carga tributária.
Sinal de alerta
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na terça-feira (3), uma queda de 3,9% na produção industrial de fevereiro/2012 na comparação com o mesmo mês do ano passado, o que levou analistas e investidores a reduzirem a estimativa de crescimento econômido de 3,23% para 3,2, segundo informou o Banco Central.
O governo, no entanto, ainda trabalha com a margem de crescimento de 4,5%, ante o previsto para a média da economia mundial, estimado em 3,8%.
Segundo Guido Mantega, as medidas adotadas agora, certamente irão fortalecer a economia brasileira e permitir um crescimento sustentável em resposta aos problemas causados pela crise mundial. O Brasil pode responder à instabilidade financeira internacional, por contar com um mercado interno dinâmico que apresenta geração de emprego e crescimento de renda.
A presidenta Dilma Rousseff insistiu que não deixará de usar os instrumentos necessários para estimular a produção e reforçou seu pedido de apoio aos empresários e trabalhadores. “Esse grande conjunto está orientado por um grande propósito: estimular o desenvolvimento produtivo no Brasil. Vamos estimular as exportações para que as empresas invistam e ganhem produtividade. País rico é o que investe, cria empregos e se torna cada vez mais competitivo”, destacou.
O pacote
O governo desonerou a folha de pagamento de 15 setores na alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do Governo de 1% a 2,5% do faturamento, e criou estímulos à produção nacional tentando compensar os subsídios e baixa forçada de preços praticada por diversos países para manter o mercado. A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será mantida para que atue em consonância com a taxa básica de juros (Selic) e evite a especulação financeira praticada por investidores estrangeiros.
As condições de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), serão mais favoráveis para a indústria automobilística nacional. Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais.
Foram estabelecidas prioridades para aquisição de bens e serviços nas compras governamentais, com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados.
