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Após operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a bancada do PL e outros parlamentares da oposição decidiram interromper o recesso parlamentar. A medida do Supremo Tribunal Federal, que determinou uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher e restrições ao uso das redes sociais por Bolsonaro, foi considerada “descabida e desproporcional” pelos congressistas.
Na reunião de emergência realizada na Câmara dos Deputados, a anistia aos presos políticos do 8 de janeiro foi definida como pauta número um da bancada. “Não abriremos mão da anistia”, destacou o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que esteve presente no encontro. A PEC 333/2017, que extingue o foro especial em casos de crimes comuns, também está entre as prioridades.
Foram criadas três comissões de trabalho para atuar mesmo durante o recesso. A primeira ficará responsável pela comunicação entre os parlamentares, a segunda pela mobilização interna na Câmara e no Senado, e a terceira por organizar ações nacionais em apoio a Bolsonaro, envolvendo manifestações populares.
Pollon é autor do PL 4485/2024, que revoga punições aos envolvidos nos eventos de 8 e 9 de janeiro de 2023, assegurando a ordem democrática e os direitos constitucionais. O projeto foi apensado ao PL 5643/2023, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), com tema semelhante. Além disso, o deputado integra as Comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores, que poderão ser convocadas extraordinariamente.
A oposição busca fortalecer uma reação institucional e jurídica frente às medidas impostas pelo STF. Para os parlamentares, o momento exige articulação coordenada para defesa da Constituição e das liberdades individuais, unindo congressistas da direita em torno de estratégias políticas e legislativas.
