O governador do Estado, André Puccinelli, apontou nesta sexta-feira (19), alternativas para a redução da tarifa do transporte coletivo, que pode chegar a casa dos R$ 2,57. Questionado a respeito da redução do ICMS do diesel, tributo estadual, o governador comentou medidas administrativas já adotadas, na redução da pauta da tarifa e sugeriu abatimento na arrecadação do ISS, imposto municipal.
Puccinelli lembrou da medida do governo federal, de desonerar o PIS e Cofins. De acordo com o governador, apenas a redução desses impostos federais, derrubariam a tarifa em 7,34%, que representa cerca de R$0,20 na tarifa, levando de R$ 2,85, para R$ 2,65.
Prefeito de Campo Grande por dois mandatos, Puccinelli explicou que o ISS pode ser reduzido até o limite de 2%, de acordo com a lei. Nesse limite o prefeito não incorreria em irresponsabilidade com a administração pública.
A redução de três pontos percentuais sobre o ISS, de 5% para 2%, representaria redução de outros R$ 0,07 no valor da tarifa, chegando a R$ 2,57.
Conforme Puccinelli, em seu primeiro mandato, o Estado congelou a pauta abaixo do mercado, que levou à redução de 3,4% sobre o combustível e isentou completamente a tarifa do ICMS estadual.
A opção por trabalhar com reduções na pauta, ao invés da alíquota, segundo Puccinelli, está no fato de que a pauta pode ser alterada por decreto do executivo, a alíquota depende de legislação, trâmite que leva tempo.
Após as manifestações, ocorridas no mês de junho, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, decretou redução de R$ 0,10 na tarifa, que passou de R$ 2,85, para R$ 2,75, desde o dia primeiro deste mês.
