Divulgação/Procon
Alguns dos postos de combustível já foram autuados
Com a nova redução anunciada nesta quarta-feira (18), o preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias já caiu 30,1% e o do diesel, 29,1% no ano, mas o valor ainda não foi totalmente repassada para o consumidor. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos postos de abastecimento a gasolina o preço continua alto.
Em uma ação conjunta realizada por fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), em parceria com o Inmetro, Delegacia do Consumidor (Decon) e ANP no período de 15 a 18 de março, concluiu diligências em 13 postos de combustíveis em diferentes regiões de Campo Grande, tendo gerado auto de infração em nove deles.
A expectativa, agora, é quanto à redução de preços nas bombas nos postos de combustíveis, até mesmo por conta da recente crise envolvendo o setor, quando o governo do Estado aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) da gasolina e reduziu a do etanol para que houvesse maior competitividade – vantagem para o abastecimento com etanol. Mas muitos donos de postos foram acusados de aumentar irregularmente os seus preços para que não houvesse essa competitividade.
Do total de postos visitados, foram autuados dois da rede Taurus (Pororoca nas ruas 26 de Agosto e Três Barras), Automaster (avenida Calógeras), WA (Tonico de Carvalho), Alloy (Fernando Corrêa da Costa), Katia Locatelli (Ceará), Aero Rancho (Thirson de Almeida), Lotus (Cassim Contar) e Depetroleo (Jonas Corrêa da Costa).
Conforme divulgado pelo Procon, as irregularidades foram as mais variadas possíveis, desde produtos com validade expirada até informações incompletas ou com dificuldades para entendimento pelos consumidores ou, ainda, a inexistência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Na maioria dos estabelecimentos que possuem acesso por mais de uma rua, a placa com os preços praticados estava voltada apenas para uma das vias, o que dificulta às pessoas tomarem conhecimento dos valores. Outra irregularidade encontrada foi a ausência de informações a respeito da possibilidade de aquisição por diferentes meios (dinheiro ou cartões de crédito e débito) e qual a diferença de preços entre os diferentes meios de pagamento.
Entre os produtos impróprios à comercialização, há que se destacar a existência de fluido para freios e solução para limpeza de para-brisas com prazos de validade expirados. Em um dos casos, há mais de um ano. Houve também produto cuja data de fabricação estava rasurada, não oferecendo condições de verificar seu vencimento.
Participando da ação, integrantes do Instituto Nacional de Metrologia/MS (Inmetro), encontraram irregularidades que, em dois casos, levou à interdição de postos. Considerada falta grave, foi detectada erro na medida de combustível vendido ao consumidor, com entrega menor do que na realidade constava na bomba e foi cobrado. Com isso as unidades foram interditadas até a correção do defeito na bomba sendo encaminhada notificação aos responsáveis.
