O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais poderão ser cancelados. O motivo é a ausência dos eleitores nas três últimas eleições sem justificativa nem pagamento de multa. O prazo para regularizar a situação terminou na segunda-feira (19), mas ainda há uma última chance de evitar o cancelamento.
Até o dia 29 de maio, os eleitores podem comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento online para solicitar a regularização. “Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título”, informou a Justiça Eleitoral. Apenas a quitação das multas não garante a reversão do cancelamento.
A decisão sobre manter ou não o título ativo caberá ao juízo eleitoral, com base na documentação apresentada pelo eleitor. O TSE destacou ainda que não fará comunicação individual sobre o cancelamento. A consulta da situação eleitoral pode ser feita diretamente no site do TSE.
A partir de 30 de maio, os títulos não regularizados serão definitivamente cancelados. “Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo”, alertou o TSE. Com o cancelamento, o eleitor fica impedido de votar, ser votado e realizar diversos atos civis e administrativos.
