O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estima concluir até o fim de 2026 a implantação do eProc, novo sistema de tramitação eletrônica de processos. A transição levará cerca de dois anos e será acompanhada de capacitação para magistrados, servidores e operadores do Direito, como advogados, promotores e defensores públicos. O convênio assinado prevê vigência de 60 meses.
Segundo o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, o eProc trará mais agilidade e eliminará o chamado "tempo morto" dos processos. “Trata-se de um sistema de uso mais fácil e intuitivo pelos operadores do Direito. Para além disso, ele trará mais celeridade, porque praticamente elimina o que chamamos de tempo morto de um processo”, afirmou. Esse tempo se refere a ações protocolares, como emissão de certidões e citações.
Pavan destacou que o novo sistema é mais avançado que o atual, o e-SAJ. “Em resumo, o eProc é um processo eletrônico, e não um processo digitalizado”, explicou. Enquanto o e-SAJ depende de arquivos em PDF, o eProc permite que toda a codificação e produção de documentos aconteçam dentro do próprio sistema, otimizando o trabalho dos magistrados e das partes envolvidas.
O eProc, criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já é utilizado em 11 tribunais estaduais e outras instituições. Em Mato Grosso do Sul, os primeiros processos que migrarão para o novo sistema serão os oriundos da Justiça Federal. O TJMS garantiu que não haverá custos para a implantação, e que um comitê gestor interinstitucional acompanhará a transição. O software tem 96,8% de aprovação entre os usuários.
