A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA/MS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/MS) estão unindo forças para enfrentar o trabalho escravo no estado. Nesta sexta-feira (16), o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes se reuniu com agentes da PMA para capacitar a corporação a reconhecer situações de exploração durante fiscalizações em áreas rurais, principalmente nas regiões de difícil acesso.
Segundo o procurador, “a ação dos policiais será fundamental para que a informação possa chegar até o Ministério Público para que eles possam agir. Ao receber a denúncia, nós poderemos resgatar as vítimas e dar a este trabalhador uma oportunidade de recomeço”. Ele destacou ainda a importância da cooperação entre instituições: “O enfrentamento ao trabalho escravo demanda uma atuação em rede, e contar com o apoio da PMA será estratégico para ampliar nosso campo de visão e aumentar a efetividade no combate a esse crime.”
A capacitação orientou os agentes sobre os principais sinais do trabalho análogo ao de escravo, como condições degradantes, falta de registro em carteira, restrição de liberdade e jornadas exaustivas. A partir de agora, a PMA reforçará as operações de fiscalização, repassando informações que ajudarão a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o MPT a realizarem os resgates e providências necessárias.
O comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues, afirmou que “a partir do momento em que o agente público reconhece uma situação irregular e deixa de notificar, ele está prevaricando. Nosso papel é comunicar para que o Ministério Público do Trabalho e os demais órgãos possam atuar com eficácia.” Ele completou que a capacitação “prepara nossos agentes para agir corretamente e produzir relatórios que subsidiam a Justiça do Trabalho.”
O último caso registrado ocorreu em abril, quando sete trabalhadores, entre eles indígenas e adolescentes, foram resgatados na Fazenda Bahia dos Carneiros, em Porto Murtinho. O MPT solicitou a expropriação da fazenda e indenizações que somam milhões para reparar os danos sofridos, reforçando a necessidade de ações contínuas e efetivas contra o trabalho escravo no estado.
