Atenção a prazos, cálculos e descontos é essencial para garantir que o trabalhador receba o valor total do benefício
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Os brasileiros no mercado de trabalho aguardam o pagamento do décimo terceiro salário de 2025. Enquanto a primeira parcela já foi depositada para a maioria dos trabalhadores, com prazo legal máximo até 30 de novembro, a segunda parcela está prevista para cair na conta até 20 de dezembro.
Em 2024, mais de 90 milhões de brasileiros estavam aptos a receber o benefício, e a expectativa é de que um número semelhante tenha acesso ao pagamento este ano. Por isso, é importante ficar atento aos erros que as empresas podem cometer e que podem reduzir o valor total a que os trabalhadores têm direito.
Principais erros no pagamento do 13º salário
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual garantida por lei aos trabalhadores com carteira assinada. O valor é calculado com base na remuneração total do empregado e costuma ser pago em até duas parcelas, geralmente no fim do ano.
No ano passado, entre os brasileiros aptos a receber, 57 milhões estavam no mercado formal, enquanto 34 milhões eram aposentados ou pensionistas.
Além de ser um direito do trabalhador, o 13º salário é um importante motor da economia, com potencial de injetar mais de R$ 300 bilhões até dezembro. No entanto, erros ou irregularidades podem comprometer o pagamento integral. Entre os principais, estão:
• Falta de atenção aos prazos: adiar ou não respeitar as datas legais pode gerar multas, passivos trabalhistas e problemas com fiscalização.
• Desconsiderar os descontos obrigatórios: ignorar contribuições como INSS e imposto de renda compromete a conformidade legal do pagamento.
• Calcular com base no salário líquido: usar o valor líquido em vez do salário bruto resulta em pagamento menor do que o devido.
• Não considerar vantagens extras: comissões, gorjetas e adicionais devem ser incluídos; omiti-los prejudica o trabalhador e pode gerar reclamações.
• Erro na aplicação das alíquotas: aplicar alíquotas incorretas sobre o décimo terceiro pode gerar divergências fiscais, multas e problemas com órgãos de fiscalização.
Como garantir o pagamento integral do benefício
O décimo terceiro é um direito do trabalhador e um compromisso das empresas. Cumpri-lo corretamente evita problemas legais e reforça a confiança com os funcionários.
Embora possa ser confundido com uma premiação para funcionários, o valor é uma obrigação legal das empresas e deve ser pago integralmente.
Além disso, o benefício representa um reforço financeiro importante, exigindo planejamento de fluxo de caixa para honrar o compromisso sem imprevistos. Algumas recomendações para evitar falhas incluem:
• Planejar o pagamento com antecedência, garantindo equilíbrio no fluxo de caixa da empresa.
• Incluir todos os componentes da remuneração, como comissões, gorjetas e adicionais.
• Revisar os cálculos e aplicar corretamente as alíquotas de INSS e imposto de renda.
• Observar rigorosamente os prazos legais de pagamento das duas parcelas.
Cumprir corretamente o décimo terceiro salário contribui para um ambiente corporativo mais organizado, evitando irregularidades e garantindo que os colaboradores recebam o benefício integral.
