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Assembleia aprova mudança em fiscalização de repasses aos municípios

ALEMS Assembleia aprova mudança em fiscalização de repasses aos municípios Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12) quatro projetos na Assembleia Legislativa, todos em segunda votação. Destaque para o texto que muda trechos da Lei Complementar que cria o Conselho de Fiscaliza...

Criação da Semana Estadual da Saúde é pauta da Assembleia

ALEMS Criação da Semana Estadual da Saúde é pauta da Assembleia Deputados estaduais devem votar quatro matérias nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa. Todas as matérias serão analisadas em segunda discussão e possuem parecer favorável das respectivas comissões de mérito.   ...

Deputados aprovam projeto que combate a erotização infantil

ALEMS Plenário da Assembleia Legislativa Os deputados estaduais aprovaram dois projetos nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa. Um dos destaques é o projeto de lei que prevê a proibição de danças que aludam à sexualização de crianças e adolescentes e prevê medidas de prevenç...

Assembleia debate projeto contra erotização infantil nas escolas

ALEMS Assembleia debate projeto contra erotização infantil nas escolas Deputados estaduais vão discutir três projetos de lei na sessão desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa. Destaque para a proposta que proíbe exposição de crianças e adolescentes a danças que remetam a sexuali...

Frente Parlamentar propõe incluir MS no programa Beba Mais Leite

ALEMS Frente Parlamentar propõe incluir MS no programa Beba Mais Leite Os integrantes da Frente Parlamentar do Leite reuniram-se nessa segunda-feira (27), por meio de videoconferência, para debater propostas de fortalecimento da cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul.    Entre as prop...

Pesquisa mostra quem são os deputados mais bem avaliados em MS

Luciana Nassar /ALEMS Avaliação dos Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Pesquisa de opinião revela quais são os deputados estaduais mais bem avaliados da atual legislatura em Mato Grosso do Sul. De acordo com o instituto Ranking, o levantamento foi realizado entre os dias...

PSDB busca vereador Ademir Santana e sonda deputado Jamilson Name

Divulgação/CMCG Vereador Ademir Santana Ademir Santana é o quarto vereador da Câmara de Campo Grande a trocar de partido na atual janela partidária. De olho na reeleição, Santana deixa o PDT e ruma para o PSDB. A troca foi confirmada nessa quinta-feira (12).   O ex-vereador pedetista era a...

Deputados elegem representantes de blocos parlamentares e bancadas

Luciana Nassar/ ALEMS Foram oficializadas as bancadas formadas para a Segunda Sessão Legislativa da 11ª Legislatura na Casa de Leis Foram definidas as lideranças e vice-lideranças partidárias dos blocos e bancada formados para a Segunda Sessão Legislativa da 11ª Legislatura na Casa de Leis....

Frente Parlamentar de Recurso Hídricos se reúnem nesta quarta

  Eliel Oliveira/Diário MS Renato Câmara Nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos do Estado promoverá reunião  a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.    Evento proposto pelo coordenador do grupo, deputado Renato Câmara (MDB). O grupo falará da ...

Confira os deputados favoráveis ao aumento de ganhos aos juízes

Divulgação/ALMS Deputados votaram a favor  Em sessão nesta terça-feira (10) deputados estaduais aprovaram o projeto que cria aumento de até 20% nos salários de juízes de Mato Grosso do Sul.    O deputados que votaram a favor foram: Evander Vendramini (PP), Zé Teixeira (DEM), Antônio Va...

Liberado pelo TRE, Jamilson sai do PDT

Foto Luciana Nassar/Alems e imagem reprodução Jamilson e o pedido de desfiliação entregue hoje ao PDT oficializado sua saída do partido Jamilson Name agora está oficialmente sem partido. O pedido de desfiliação assinado pelo deputado foi protocolado ontem no PDT. Após desentendimentos com...

Jamilson é liberado pelo TRE para sair do PDT e diz que ainda não tem nova sigla

Imagem TRE-MS com foto de Luciana Nassar/Alems Decisão do TRE-MS foi comemorada por Jamilson que afirmou ao Blog que ainda vai 'analisar' sobre novo partido O deputado estadual Jamilson Name está liberado para deixar o PDT sem risco de perda do mandato. A decisão foi tomada por unanimidade pelo...

Confira detalhes do pacote aprovado da área fiscal e os votos favoráveis

Deurico/Capital News .. O pacote de medidas na área fiscal, foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (13) pelo deputados estaduais, durante a sessão em meio ao protesto dos produtores rurais na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Deurico/Capital News ..   Confiram...

Deputados aprovam apresentação de PEC sobre imunidade tributária

ALEMS Resolução foi proposta pelo deputado Marçal Filho   A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), que pretende conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social aos hospitais públicos e unidades básicas de saúde foi aprovado pelos deputados e...

Proibida comercialização de slimes com bórax

ALEMS Projeto de autoria do deputado estadual Jamilson Name   Os produtos que contém bórax em sua composição serão proibidos, geralmente essa substância é utilizada na fabricação de gelecas e slimes. A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).   De autoria do dep...

Lei obriga auxílio a idosos e pessoas com deficiência em bancos

Divulgação Cinco novas leis foram sancionadas nesta-quinta   Nesta quinta-feira (7), foram sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), cinco novas leis, dentre as principais estão a proibição da venda  “slimes” com o produto químico bórax .    Colônia Paraguaia de Sidrol�...

Hospitais públicos podem receber imunidade tributária

Luciana Nassar /ALEMS Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, na Ordem do Dia, desta quarta-feira Na manhã desta quarta-feira (6), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aprovaram por unanimidade duas matérias. Dentre os destaques está Projeto de Reso...

Deputados devem votar projeto que concede imunidade fiscal a hospitais públicos

Divulgação Ordem do Dia desta quarta-feira   Na manhã desta quarta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), que concede a hospitais públicos imunidade tributária quanto à seguridade social, deve ser votada em segunda discussão na sessão ordinária da Assembleia Leg...

Slimes com com bórax tem venda proibida no Estado

Luciana Nassar Deputados durante a Ordem do Dia Durante a Ordem do Dia, desta quinta-feira (31), foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei 129/2019, que dispõe sobre a proibição da utilização na confecção e a comercialização de slimes e produtos similares, destinados a crianças, q...

Deputados votam na proibição de bórax produto utilizado na slimes

Divulgação Sessão desta quinta-feira   Os deputados da assembleia legislativa, devem votar oito matérias nesta quinta-feira (31), dentre os principais projetos estão Lei 129/2019, que proíbe utilização de bórax na confecção de gelecas, “slimes” e produtos similares, destinados a cr...

Deputados aprovaram Incentivo à Prática de Futebol Feminino

Divulgação/ALMS Deputados analisaram dez matérias durante a Ordem do Dia Na Ordem do Dia desta terça-feira (29), os deputados estaduais analisaram dez matérias na sessão ordinária, dentre eles foi aprovado a Lei 254/2019, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Femi...

Deputados votam projeto que cria Dia do Agricultor Familiar

ALEMS Ordem do Dia desta terça-feira Na Ordem do Dia desta terça-feira (29), os deputados estaduais vão analisar 10 matérias durante a sessão,  sendo um  Projeto de Resolução 117/2019 da Mesa Diretora, que Institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a ser concedido aos membros do ...

Substância utilizada na fabricação de slimes pode causar intoxicação

Divulgação A proibição tem o objetivo de prevenir essas complicações que podem acontecer com a ingestão, inalação da substância ou do excessivo contato O uso de substância utilizada na fabricação caseira ou comercial de gelecas ou “slimes” nas brincadeiras de crianças pode causar...

Em vigor Emenda que regulamenta ausências do governador de MS

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 03/2019 deu nova redação ao inciso XIII do art. 63 da Constituição Estadual Nesta quarta-feira (23), foi publicado a no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, a Emenda Constitucional 81, que alinha o prazo, em simetria com a Constituição Federal, nas s...

Deputados analisam 13 projetos na Ordem do Dia desta terça-feira

ALMS/ Luciana Nassar Sete propostas devem ser apreciadas em primeira discussão Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), analisam 13 projetos na Ordem do Dia desta terça-feira (22). Dentre elas estão previstas para votação o Projeto de Lei 95/2019, dos deputados Cabo ...

Deputados discutem alternativas para áreas alagadas da região do Paiaguás

Luciana Nassar/Wagner Guimarães Frente Parlamentar de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul   Nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul realizará uma palestra com os dados sobre a água das bacias hidrográficas do MS. O evento será às 14h e ...

Assembleia Legislativa realiza comemorações aos 40 anos da Casa de Leis

Luciana Nassar Sessões solenes, reunião de prestação de contas e seminário serão realizados na Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa do  Mato Grosso do Sul tem destaque durante esta semana, que são  referente a comemoração aos 40 anos da Casa de Leis. Haverá a outorga de Diplom...

Deputado cria lei para as pessoas com câncer buscarem seus direitos

Divulgação A Lei Estadual n° 5.357/2019, de autoria do deputado Jamilson, prevê a afixação de cartazes com informações a respeito dos direitos dos pacientes com câncer   No mês que destaca a importância de prevenção ao câncer de mama, o deputado estadual da Assembleia Legislativa Ja...

Parlamentares discutem projetos que garantem direito da criança

Luciana Nassar/ ALMS A semana na Assembleia Legislativa foi recheada de amor ao lado das criançada Para comemorar o Dia das Crianças, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou uma edição especial do Parlamento Jovem. O projeto, promovido pela Escola do Legislativo Ramez T...

Deputados aprovam projeto de ressarcimento ao consumidor

  Luciana Nassar Ordem do dia desta quarta-feira Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9) os deputados estaduais aprovaram seis matérias. Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Resolução 49/2019, que visa alterar o parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal. Com a ...