ALEMS
Ordem do Dia desta terça-feira
Na Ordem do Dia desta terça-feira (29), os deputados estaduais vão analisar 10 matérias durante a sessão, sendo um Projeto de Resolução 117/2019 da Mesa Diretora, que Institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a ser concedido aos membros do Ministério Público do Estadual, em comemoração aos "40 anos do Parlamento Sul-Mato-Grossense" e outro o Projeto de Lei 213/2018, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão única está pautado o Projeto de Resolução 115/2019, de Eduardo Rocha (MDB), que concede Comenda do Mérito Legislativo e vai a plenário com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 129/2019, de Jamilson Name (PDT), que proíbe a utilização de bórax na confecção de slimes e produtos similares destinados a crianças. A proposta recebeu parecer favorável das Comissões de Saúde, da de Turismo, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa de Direitos do Consumidor.
Já o Projeto de Lei nº 206/2019, de Marçal Filho (PSDB), também está pautado para ser votado em segunda com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta quer instituir o Agosto Cinza, como mês estadual de conscientização do combate aos incêndios e queimadas.
Em primeira discussão outros cinco projetos estão em pauta, já analisados pela CCJR. O Projeto de Lei 184/2019, de João Henrique (PL), que dispõe sobre a coleta do sangue e seus componentes e derivados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta recebeu parecer contrário por maioria da CCJR e segue a plenário.
O Projeto de Lei 254/2019, de Antônio Vaz (Republicanos), dispõe sobre o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Estado de Mato Grosso do Sul, recebeu parecer favorável da CCJR quanto ao projeto e emendas. Ainda vai à primeira discussão, com parecer unânime da CCJR, o Projeto de Lei 260/2019, de Marçal Filho (PSDB), que visa instituir o Oncodia de prevenção e atendimento aos pacientes com câncer.
Também segue ao plenário com parecer favorável o Projeto de Lei 257/2019, de Zé Teixeira (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Concurso do Milho Safrinha, realizado no Município de Rio Brilhante. Assim como o Projeto de Lei 261/2019, de Pedro Kemp (PT), que também recebeu parecer favorável e visa incluir no Calendário Oficial o Dia Estadual do Intérprete e Tradutor da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS.
