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Hospitais públicos podem receber imunidade tributária

Luciana Nassar /ALEMS Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, na Ordem do Dia, desta quarta-feira Na manhã desta quarta-feira (6), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aprovaram por unanimidade duas matérias. Dentre os destaques est&aacu...

Deputados devem votar projeto que concede imunidade fiscal a hospitais públicos

Divulgação Ordem do Dia desta quarta-feira   Na manhã desta quarta-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), que concede a hospitais públicos imunidade tributária quanto à seguridade social, deve ser votada em...

Slimes com com bórax tem venda proibida no Estado

Luciana Nassar Deputados durante a Ordem do Dia Durante a Ordem do Dia, desta quinta-feira (31), foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei 129/2019, que dispõe sobre a proibição da utilização na confecção e a comercializaç...

Deputados votam na proibição de bórax produto utilizado na slimes

Divulgação Sessão desta quinta-feira   Os deputados da assembleia legislativa, devem votar oito matérias nesta quinta-feira (31), dentre os principais projetos estão Lei 129/2019, que proíbe utilização de bórax na confecç&...

Deputados aprovaram Incentivo à Prática de Futebol Feminino

Divulgação/ALMS Deputados analisaram dez matérias durante a Ordem do Dia Na Ordem do Dia desta terça-feira (29), os deputados estaduais analisaram dez matérias na sessão ordinária, dentre eles foi aprovado a Lei 254/2019, que dispõe sobre o ...

Deputados votam projeto que cria Dia do Agricultor Familiar

ALEMS Ordem do Dia desta terça-feira Na Ordem do Dia desta terça-feira (29), os deputados estaduais vão analisar 10 matérias durante a sessão,  sendo um  Projeto de Resolução 117/2019 da Mesa Diretora, que Institui o Diploma de Honra ao M...

Substância utilizada na fabricação de slimes pode causar intoxicação

Divulgação A proibição tem o objetivo de prevenir essas complicações que podem acontecer com a ingestão, inalação da substância ou do excessivo contato O uso de substância utilizada na fabricação caseira ou c...

Em vigor Emenda que regulamenta ausências do governador de MS

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 03/2019 deu nova redação ao inciso XIII do art. 63 da Constituição Estadual Nesta quarta-feira (23), foi publicado a no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, a Emenda Constitucional 81, que alinha o prazo, em simetria com ...

Deputados analisam 13 projetos na Ordem do Dia desta terça-feira

ALMS/ Luciana Nassar Sete propostas devem ser apreciadas em primeira discussão Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), analisam 13 projetos na Ordem do Dia desta terça-feira (22). Dentre elas estão previstas para votação o Projeto de ...

Deputados discutem alternativas para áreas alagadas da região do Paiaguás

Luciana Nassar/Wagner Guimarães Frente Parlamentar de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul   Nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul realizará uma palestra com os dados sobre a água das bacias hidrog...

Assembleia Legislativa realiza comemorações aos 40 anos da Casa de Leis

Luciana Nassar Sessões solenes, reunião de prestação de contas e seminário serão realizados na Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa do  Mato Grosso do Sul tem destaque durante esta semana, que são  referente a comemoraç&at...

Deputado cria lei para as pessoas com câncer buscarem seus direitos

Divulgação A Lei Estadual n° 5.357/2019, de autoria do deputado Jamilson, prevê a afixação de cartazes com informações a respeito dos direitos dos pacientes com câncer   No mês que destaca a importância de prevenç&a...

Parlamentares discutem projetos que garantem direito da criança

Luciana Nassar/ ALMS A semana na Assembleia Legislativa foi recheada de amor ao lado das criançada Para comemorar o Dia das Crianças, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou uma edição especial do Parlamento Jovem. O projeto, promovido pela Es...

Deputados aprovam projeto de ressarcimento ao consumidor

  Luciana Nassar Ordem do dia desta quarta-feira Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9) os deputados estaduais aprovaram seis matérias. Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Resolução 49/2019, que visa alterar o parágrafo 7º do artigo...

Ordem do Dia: Deputados votam seis projetos

Luciana Nassar Ordem do dia desta quarta-feira   Na manhã desta quarta-feira (9) os deputados estaduais devem votar na sessão ordinária seis projetos de lei. Dentre as matérias que serão discutidas está uma Proposta de Emenda da Constituiç&ati...

Deputados aprovam projetos que fortalecem Segurança Pública

Luciana Nassar/ALMS Deputados na sessão desta quinta-feira   Deputados da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS), votaram três projetos do Poder Executivo relativas à Segurança Pública durante a sessão desta quinta-feira (25).  &nbs...

Ordem do Dia: Aprovado criação do dia na Escola Bíblica

Luciana Nassar / ALEMS Deputados durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul   Na Ordem do Dia desta quinta-feira (19), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa  aprovaram nove projetos. Em Redação Final aprovaram o Projet...

Ordem do Dia: Proibição de taxa na religação de energia

Luciana Nassar / ALEMS Deputados durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul   Na Ordem do Dia desta quarta-feira (18), serão discutidos oito projetos e duas propostas retornam ao plenário. Também serão apreciadas em disc...

Deputados aprovam oito matérias durante Ordem do Dia

Luciana Nassar /ALEMS Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, na Ordem do Dia, desta terça-feira   Foram aprovados por unanimidade oito matérias na sessão ordinária desta terça-feira (17). O Projeto de Lei 206/2019, foi aprovado em segunda discussã...

Deputados discutem criação de “Agosto Cinza”

Luciana Nassar / ALEMS Nesta terça-feira (17), serão apreciados oitos matérias na Ordem do Dia   Nesta terça-feira (17), serão apreciados oitos matérias na Ordem do Dia. Em primeira discussão o Projeto de Lei 206/2019, do deputado Marça...

Sete matérias estão previstas para análise

Leonardo Barbosa/Capital News Deputados estaduais durante sessão nesta quinta-feira (12)   Sete matérias estão previstas para análise dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão ordinária desta qu...

Concluída Frente Parlamentar para o Corredor Bioceânico

Luciana Nassar / ALMS Autor da proposta que cria a Frente Parlamentar, o deputado Capitão Contar (PSL) A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul,  instituiu a Frente Parlamentar para o Corredor Rodoviário Bioceânico por meio do Ato 47/2019, a  p...

Deputados analisaram 19 matérias em reunião na Assembléia Legislativa

Luciana Nassar/ ALMS Na reunião, também foram distribuídas outra dez matérias O deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Lidio Lopes (PATRI), realizou a devolução de se...

Pesquisa indica os parlamentares do Estado mais bem avaliados

O instituto Ranking Comunicações e Pesquisa divulgou nesta quinta-feira(22), uma avaliação dos Senadores, Deputados Federais e os dez Deputados Estaduais mais atuantes no Estado.   O Senador mais atuante do MS conforme o ranking é Nelsinho Trad (PSD) com 32.04...

Lei proíbe a utilização de bórax na confecção de gelecas, “slimes”

Assessoria/ALMS Os deputados estaduais apreciaram seis propostas em 1ª discussão. Na Ordem do Dia desta terça-feira (20) foram aprovados por unanimidade dos parlamentares estaduais oito projetos. De autoria do deputado João Henrique (PL), o Projeto de Lei 20/2019, analis...

Deputados analisam nove projetos na Ordem nesta terça-feira

Luciana Nassar / ALMS Ordem do dia Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul colocam em pauta nove matérias na Ordem nesta terça-feira (20), sendo duas em segunda discussão. O Projeto de Lei 20/2019, que  institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência, ...

Aprovada lei que determina operadoras a cancelarem multa contratual de fidelidade

Luciana Nassar/ ALMS Aprovado Projeto de Leis Os parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (14), em segunda votação, o Projeto de Lei 77/2019, que determina as concessionárias e operadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, internet e TV por assin...

Telefonia: Lei pede isenção de multa para quem perde emprego

Luciana Nassar/ALMS As sessões plenárias são realizadas no plenário Deputado Júlio Maia Nesta quarta-feira (14), deputados estaduais devem analisar três projeto, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS)....

Assembléia discute oito Projetos durante o dia

divulgação/ Assembléia Legislativa Assembléia discute Projetos de Leis A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, discute nesta terça-feira(13), oito projeto durante o dia, dentre elas estão  Três matérias retornam ao plenári...

Tomam posse integrantes da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos

Luciana Nassar/ALMS O evento foi proposto pelo coordenador do grupo, deputado Renato Câmara Os integrantes da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos, Deputados Neno Razuk (PTB), Cabo Almi (PT), Antônio Vaz (PRB), Jamilson Name (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Professor Rinaldo (...