Com a proposta de apontar uma solução para a paralisação dos processos de georreferenciamento no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), audiência pública que acontece nesta tarde de quarta-feira (27/4), no plenário Júlio Maia, da Assembleia Legislativa, conta com representantes do órgão, de produtores e deputados.
Propositor da audiência, o deputado Diogo Tita (PPS), que é membro da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, explicou que o objetivo não é o de discutir os problemas do Incra, mas elaborar um documento propondo soluções para ser encaminhado ao Governo do Estado e às superintendências nacional e estadual do instituto.
De acordo com o deputado, existem mais de 7.000 processos parados em consequência da falta de georreferenciamento – o mapeamento das propriedades necessário para obter escritura, compra e venda (mudança de titularidade), desmembramento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais. “Conheço processos de mais de cinco anos que estão parados. Procurei conversar com todos os seguimentos para buscar uma solução”, afirmou.
Participam da audiência pública o diretor presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário), José Antônio Roldão; o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores, Reinaldo José Sabadotto; Procurador Regional do Incra, Antônio Augusto de Barros; o diretor da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Dácio Queiroz da Silva; e os deputados Zé Teixeira (DEM) e Eduardo Rocha (PMDB), além de Diogo Tita. (Assembleia Legislativa)
