O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comentou a 'fase ruim' da Santa Casa de Campo Grande, o maior hospital de Mato Grosso do Sul, na visita relâmpago que fez ao Estado. Ele esteve em Campo Grande para palestra no II Congresso de Saúde Coletiva, que debate até o dia 16 as políticas públicas de saúde.
O ministro descartou aumento nas tabelas do SUS, apesar das queixas sobre a baixa remuneração. Segundo o ministro, os reajustes no último trimestre de 2009 asseguraram aumento de 45% nos repasses para procedimentos de média e alta complexidade.
Temporão comentou a garantia que o governo está assegurando ao usuário do SUS com a certificação de equipamentos e serviços. “Os consumidores poderão contar com mais qualidade e segurança no uso de equipamentos de saúde e produtos médicos” em função de termo de cooperação que vai permitir ao Inmpetro e Anvisa, além da Fiocruz.
Com o termo, não apenas os laboratórios oficiais, mas outros certificados pelo Inmetro estarão aptos a produzir análises de qualidade para a Anvisa, que obedeçam a regras e padrões internacionais. A parceria vai beneficiar tanto o consumidor final que faz uso desses equipamentos para recuperar a saúde, como os médicos e outros profissionais de saúde que poderão contar com produtos mais seguros certificados pelo Inmetro.
Sobre a polêmica gestão da Santa Casa de Campo Grande, Temporão disse esperar que 'o passado muito ruim da Santa Casa seja varrido e o hospital assuma com clareza sua função social. A Santa Casa não é um hospital de um grupo e sim da população”, disse o ministro.
No último dia 3, decisão do juiz da Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, pôs fim à intervenção após quatro anos. A junta interventora era formada pela a Prefeitura junto com o Estado e o MPE (Ministério Público Estadual). Com a decisão do magistrado, administração do hospital volta para a Associação Beneficente de Campo Grande.
Segundo o ministro, a decisão judicial não deve ser discutida e que a partir de agora, será necessário um monitoramento dos recursos públicos aplicados no hospital. Nesta segunda-feira, o presidente da Associação, Esacheu Cipriano Nascimento, informou que os advogados da associação vão pedir uma reconsideração do despacho do juiz.
Em relação à baixa remuneração do Sistema Único de Saúde, o ministro afirmou que pelo procedimento não há perspectivas de novo aumento de repasse para Mato Grosso do Sul. Segundo ele, no ano passado houve reajuste nos meses de outubro e dezembro e os repasses tiveram aumento de quase 45%. “Só para Mato Grosso do Sul o repasse aumentou 45% nos procedimentos de média e alta complexidade”, disse.
Protestos
A decisão da Justiça de pôr fim à intervenção na Santa Casa de Campo Grande continua gerando protestos e manifestações. Nesta segunda-feira os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) fizerma manifestação para pedir a saída da entidade que retomou a gestão do maior hospital do Estado. 'Somos a favor da continuidade da intervenção administrativa', dizia faixa sustentada pelos manifestantes. (Com informações da Tv Morena)