Políticos e lideranças nacionais do setor rural querem assegurar, no orçamento da União para o ano que vem, R$ 3 bilhões que servirão para garantir o preço mínimo de produtos agrícolas da safra 2008/2009.
O assunto foi tratado ontem com o relator geral do Orçamento da União 2009, senador Delcídio do Amaral (PT), que se comprometeu a conversar com os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento).
A garantia de preço mínimo sinaliza respaldo ao setor, por parte do governo federal, numa eventual queda do preço do commodities, o que facilitaria os empréstimos aos agricultores. Porém, segundo economistas, a medida pode não ser suficiente para evitar prejuízo dos produtores devido ao alto custo de produção.
Os parlamentares querem garantir no Orçamento o destaque do senador Gilberto Goellner (DEM/MT), no valor de R$ 1,5 bilhão, além de R$ 1,5 bilhão solicitados pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para assegurar possível intervenção do governo na sustentação dos preços mínimos da próxima safra.
Delcídio assegurou que, apesar da crise que projeta um crescimento menor da arrecadação no ano que vem e da necessidade de se injetar recursos em vários setores da economia, vai discutir com os ministros a importância de se atender ao pedido dos produtores rurais.
“Esta medida é fundamental nesse momento de crise, em que os bancos estão fechados para financiamento. Ao receberem uma sinalização clara do governo de garantia para os preços mínimos, os produtores rurais vão poder acessar o sistema bancário e, consequentemente, teremos condições de manter a agricultura funcionando”, ponderou o relator.
Alto custo
Caso seja aprovada, a medida irá beneficiar todos os produtos da pauta agrícola do governo, como milho, feijão, trigo, soja e algodão. Mas, segundo o economista Leonardo Mussury, alguns produtos – como o milho, por exemplo – já possuem preço mínimo, o que não garante boa remuneração do produtor.
“Até dezembro, o preço mínimo da saca de milho é R$ 14,04, mas o custo da produção é muito alto. Se o produtor não colher bem, o preço mínimo não cobre nem o custo da lavoura”, afirma. Segundo ele, cálculos da Embrapa prevêem custo de produção de R$ 13,85 por saca de milho. “O preço mínimo não garante remuneração para o produtor”, diz ele.
Na opinião do economista, a iniciativa do governo também deve incluir outras medidas – ou a redução do custo de produção, através da redução da carga tributária sobre os insumos, ou a elevação do preço mínimo. “Ou o governo melhora o preço mínimo ou dá um jeito de reduzir o custo de produção.”
O preço mínimo é estipulado pelo governo federal, a partir de cálculos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), e funciona como uma garantia de preços – se o mercado não pagar, o governo compra a produção por aquele preço. O preço mínimo tem ligação direta com o financiamento das lavouras, já que é utilizado pelos bancos como referência para o cálculo de empréstimos ao produtor rural.
