Reforma agrária tem o maior recurso em 10 anos

O ano de 2007 foi marcado pelo maior investimento em reforma agrária feito nos últimos 10 anos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com um total de R$ 4,016 bilhões. Os dados do MDA/Incra ainda são preliminares, mas apontam o acréscimo nos investimentos em qualificação dos assentamentos – com R$ 988 milhões destinados ao crédito de apoio inicial e fomento e mais R$ 241 milhões para obras de infra-estrutura.

O balanço das ações do MDA/Incra está em fase de final de elaboração, mas dados iniciais da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do MDA, e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirmam importante redução dos conflitos agrários. É importante afirmar, ainda, que o Ministério voltou-se especialmente a assentamentos em áreas de conflitos históricos e emblemáticas. Essa estratégia de solução definitiva de conflitos atende, em especial, as regiões Centro-Oeste e Sudeste.

“Em 2007, dissemos que íamos equilibrar o número de famílias assentadas com a qualificação dos assentamentos. O fundamental é garantir que os assentamentos sejam espaços de produção, geração de trabalho e renda. E estamos cumprindo isso o que prometemos fazer. Queremos substituir conflito pela produção de alimentos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A obtenção de terras para a reforma agrária – seja por desapropriação, por compra e venda ou outras formas – aumentou de R$ 1,372 bilhão (em 2006) para R$ 1,399 bilhão (em 2007). Esse é também considerado o maior valor em obtenção nos últimos 10 anos.

Aos decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária já assinados em 2007 pelo presidente da República serão acrescentados outros 166 mil hectares (de 71 imóveis rurais espalhados por todo o País), cujos processos foram finalizados em dezembro.

A qualificação da reforma agrária – que avança conjuntamente à da agricultura familiar pelo MDA – envolveu esforços em levar assistência técnica ao maior número de assentados, em propiciar estrutura para a agregação de valor e aumento da produtividade no campo, em possibilitar o acesso à energia elétrica e a saneamento básico ao maior número de famílias assentadas, construção e recuperação de estradas.

O MDA é o terceiro Ministério que efetivamente mais desembolsou recursos para investimentos em 2007. O aumento dos investimentos em reforma agrária ocorreu apesar do impacto de alguns fatores adversos, como a greve de três meses de servidores do Incra. Para sustentar essa expansão dos investimentos, o Incra contratou desde 2003 mais de 1,8 mil servidores em concurso, suprindo lacunas históricas e como forma de qualificar a estrutura da reforma agrária no País. Essa será a base para uma execução de ações ainda maior em 2008.