Produtores defendem criação de movimento político contra demarcações

Representantes de segmentos sociais e de atividades produtoras do Estado se reuniram ontem com o governador André Puccinelli para discutir os impactos da retração da economia diante do impasse e da falta de esclarecimentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) a respeito das portarias publicadas em julho passado e que estabelecem os parâmetros de um processo de demarcação linear de área indígena em Mato Grosso do Sul.

No encontro as entidades também solicitaram a criação de um movimento político que una parlamentares e governadores, dando mais poder e participação aos estados nos processos de demarcação de terras indígenas. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Ademar Silva Júnior, os representantes pediram ao governador que lidere o movimento, unindo estados que também buscam soluções para os impasses com a Funai.

“No Conesul reside a verdadeira riqueza do agronegócio sul-mato-grossense. Queremos evitar danos que podem ser irrecuperáveis à economia estadual através de um processo unilateral de demarcação que pode se arrastar por muitos anos. Os direitos dos povos indígenas devem ser respeitados, inclusive pela Funai. Sem terrorismo e sem achismos, declarou o presidente da Famasul.

A secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Teresa Cristina Correa da Costa, confirmou que as entidades e o governo temem uma retração econômica em função dos impasses. Representantes do agronegócio apresentaram durante a reunião planilhas justificando queda em investimentos.

A reunião, de acordo com a secretária, serviu para atualizar acontecimentos e esclarecer pontos que serão debatidos na reunião do próximo dia 15 de setembro com o presidente da Funai, Márcio Meira. Até lá o governo espera reunir as reivindicações de todos os setores produtivos e sociais. A reunião é aguardada por produtores e pelo governo do Estado, que buscam criar alternativas locais à atual política nacional de demarcação de terras indígenas.

Mobilização
Prefeitos de 26 municípios envolvidos com a demarcação de terras indígenas, deputados estaduais e federais, sindicalistas e produtores rurais se mobilizaram desde o dia 17 de julho para discutir sete portarias publicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na edição 14 de julho do Diário Oficial da União.

As portarias 788, 789, 790, 791, 792 e 793 estabelecem o início do processo antropológico de demarcação de terras indígenas da etnia Guarani. Serão criados grupos de estudos técnicos para identificar as áreas estabelecidas, que terão oito meses para produzir um parecer sobre os trabalhos.

A demarcação atinge os municípios de Antonio João, Amambaí, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina, que juntos correspondem às regiões Sul e Fronteira, responsável pelo maior volume de produção de grãos do Estado.

A portaria preocupa produtores e prefeitos, que alegam falta de participação na determinação dos estudos para a demarcação das áreas. “O projeto causa preocupação e pode se tornar estopim para um processo de instabilidade em toda a região estabelecida pela Funai para os estudos”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Ademar Silva Júnior. (Notícias MS)