Prefeitos e parlamentares se reuniram na manha desta segunda-feira (6) no plenário da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande, para apertar o acerco contra o processo de demarcação de terras no Estado.
A estratégia é elaborar um documento na tentativa de sensibilizar o governo federal a suspender as portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) que prevêem inclusive a demarcação de propriedades rurais tituladas.
O encontro na Assomasul antecede a reunião desta quarta-feira (8) da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que ouvirá explicações da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) sobre o processo de demarcação de terras consideradas indígenas no País.
Segundo a assessoria de imprensa da Assomasul, ao abrir o encontro, o presidente, Douglas Figueiredo (PSDB), registrou sua preocupação em torno desse tema e colocou-se a disposição dos colegas e da classe política com objetivo de encontrar uma saída para o impasse, sobretudo, que traga soluções tanto para os produtores rurais quanto para os índios.
A prefeita de Eldorado e presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Cone Sul de Mato Grosso do Sul (Conisul), Marta Araújo, fez um apelo para que a classe política pressione o Congresso Nacional a fim de resolver a questão.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff enfrentou manifesto de cerca de 3 mil produtores rurais durante o ato de entrega de ônibus escolares aos municípios. Eles são contra ao processo demarcatório no Estado.
“Há uma insegurança jurídica muito grande”, sintetizou o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), ao aconselhar o Conisul e a Assomasul a elaborarem um documento como forma de subsidiar a bancada federal na discussão em torno desse tema.
A ideia, segundo Azambuja, é expor os problemas dos municípios atingidos na tentativa de sensibilizar o governo federal a suspender as portarias da Funai que determinam a demarcação de áreas produtivas do Estado.
De acordo com a assessoria, durante discurso, Azambuja disse que a quantidade de registro de imóveis decresceu consideravelmente na região sul do Estado por conta do processo demarcatório.
“Agora o que não se pode é partidarizar essa questão, essa posição não é do governo, é uma questão ideológica”, colocou o deputado tucano ao se referir ao gesto da presidente Dilma, que garantiu, em sua vinda ao Estado, discutir uma fórmula de resolver o impasse.
Ele acha que as portarias da Funai criaram uma instabilidade econômica em mais de 30 municípios do Estado. “Esse tema está criando um barril de pólvora no Campo”, lamentou.
Segundo o site, Azambuja classificou de “jogo combinado” o processo de demarcação de terras em Mato Grosso do Sul, como deseja a Funai.
“Existe uma coisa combinada para acelerar essas portarias de demarcação”, opinou o parlamentar, ao sugerir a elaboração de um documento pedindo a suspensão da decisão do órgão para ser entregue ao Palácio do Planalto, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) e ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
“Eu não vou entrar no mérito da questão antropológica porque acho até que é um documento extremamente viciado e isso criou um impasse muito grande nos municípios”, acrescentou.
O deputado Fábio Trad (PMDB) considerou o debate fundamental e defendeu o direito de propriedade.
“Meu receio é que esse problema de demarcação se transforme num fenômeno discursivo equivalente a questão da seca, porque todo mundo tem solução, mas não resolve”, disse, ao demonstrar preocupação com a instabilidade econômica que se criou nos municípios do sul do Estado.
Fábio Trad considerou grave o envolvimento de órgãos internacionais, como ONGs (Organizações Não-Governanmentais) visando influenciar no processo demarcatório em detrimento da classe produtora do Estado.
“Outra etapa que é extremamente instigante é a ameaça a soberania”, colocou o deputado, em alusão a interferência de ONGs internacionais na questão agrária do Estado.
Em discurso, a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) disse temer a falência dos municípios por conta do conflito no campo envolvendo produtores rurais e índios, em decorrência do processo de demarcação de terras que está sendo conduzido pela Funai.
“Se a demarcação realmente acontecer, é a falência de nosso Conesul e do nosso Estado”, frisou a deputada, ao discursar durante a reunião com 35 prefeitos das cidades atingidas pelo processo demarcatório.
Para a deputada, o que não se pode é o governo federal, por meio da Funai, prejudicar a classe produtora, promovendo a desapropriação de quem possui área de terras tituladas.
O deputado federal Luiz Mandetta (DEM) demonstrou preocupação com o que ele considera já uma questão histórica no Estado envolvendo o branco e o índio.
“Essa situação atinge hoje cerca de 35 municípios e é crescente a preocupação já que essas terras ficam quase que impossibilitadas de serem comercializadas devido a essa insegurança jurídica. É óbvio que ninguém se interessa em adquirir terras que estejam na ‘mira’ da FUNAI”, disse ele.
Também fizeram uso da palavra o prefeito de Iguatemi, José Roberto e o deputado estadual Lídio Lopes. Os deputados estaduais Eduardo Rocha (PMDB), Márcio Monteiro e Professor Rinaldo, ambos do PSDB, também participaram das discussões.
