O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Francisco Maia, participou da reunião em Brasília (DF) na tarde de quinta-feira (18), envolvendo produtores e lideranças indígenas do Estado. Conversam com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, alternativas para os conflitos fundiários que acontecem em MS.
No mês passado, vários representantes da União, entre eles o secretário-geral da presidência Gilberto de Carvalho e o advogado geral da União Luís Inácio Adams estiveram em Campo Grande, discutindo soluções para os conflitos. Na oportunidade, ficou decidido que o Governo Federal iria indenizar os produtores pelas terras adquiridas, após análise feita por uma comissão que seria instituída nos próximos dias, e teria até o dia 5 de agosto para concluir os levantamentos. Até esta data, ficou definido que haveria mais invasões nem conflitos.
Composto por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Federal (MPF), Acrissul e das etnias Terena, Guarani, Kadiwéu e Kaiowá, o grupo também vai recomendar como critério de prioridade para a compra das áreas, para solucionar os conflitos criados pelas invasões, a antiguidade nos procedimentos administrativos para novas demarcações que já estão em andamento. Outra sugestão é de que a compra de áreas contemple todas as etnias.
A reunião coordenada pelo Ministério da Justiça no Estado também definiu outros dois grupos de trabalhos mistos: um encarregado de fazer a avaliação dos valores monetários das áreas em questão, e outro de buscar o embasamento jurídico para efetuar as compras.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
