Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Previdência Social
O Brasil foi pego de surpresa, em abril, com a revelação de um esquema de grandes proporções envolvendo descontos associativos indevidos em benefícios do INSS, um caso que expôs fragilidades acumuladas ao longo de anos na gestão previdenciária e atingiu diretamente milhões de aposentados e pensionistas. As investigações apontaram que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados entre 2019 e 2024, parte deles sem autorização dos beneficiários, colocando o episódio entre os mais amplos escândalos administrativos já enfrentados pelo sistema previdenciário.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cerimônia de inauguração da nova sede da Polícia Federal, em Brasília
A fraude foi exposta em 23 de abril, com a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Na data, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão em diversos estados e no Distrito Federal. A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco dirigentes da autarquia. No mesmo dia, o presidente da República determinou a exoneração de Stefanutto e o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam descontos automáticos em folha.
Jefferson Rudy/Agência Senado
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ainda em abril, auditorias da CGU, cujo sigilo foi derrubado, apontaram indícios de uma “indústria de descontos ilegítimos”, com uso indevido de dados cadastrais, envio de autorizações duplicadas e desconhecimento, por parte da maioria dos beneficiários, das entidades que realizavam as cobranças. O INSS suspendeu todos os descontos associativos e anunciou a devolução dos valores descontados naquele mês. A AGU criou um grupo especial para buscar a reparação dos prejuízos e recuperar recursos desviados.
Roque de Sá/Agência Senado
Senado e Câmara dos Deputados estão entre os pioneiros da criação de escolas do Legislativo
O caso avançou no Congresso Nacional, com parlamentares protocolando pedidos de CPI para apurar a atuação das entidades e a responsabilidade administrativa. Em 2 de maio, o escândalo provocou a saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e a nomeação de Wolney Queiroz para o comando da pasta. Poucos dias depois, o INSS determinou o bloqueio de novas autorizações para empréstimos consignados, ampliando as medidas de contenção após a operação.
Ao longo de maio, a AGU pediu à Justiça o bloqueio de cerca de R$ 2,5 bilhões em bens de associações e empresas apontadas como núcleo da fraude. O INSS anunciou que descontos indevidos realizados desde março de 2020 seriam passíveis de ressarcimento, com a notificação de cerca de 9 milhões de beneficiários para confirmação ou contestação das cobranças. No fim do mês, começou o reembolso automático dos valores descontados em abril.
Já em junho, o novo ministro da Previdência estimou que os descontos ilegais poderiam alcançar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, enquanto milhões de aposentados e pensionistas passaram a registrar pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais. O governo intensificou ações de busca ativa para alcançar beneficiários em áreas remotas e com dificuldades de acesso.
A partir de julho, o INSS iniciou a devolução em larga escala, em lotes automáticos, com valores que ultrapassaram R$ 2 bilhões. Em agosto, mais de R$ 1 bilhão já havia sido restituído a cerca de 1,6 milhão de beneficiários, com recursos garantidos por créditos extraordinários e pelo bloqueio judicial de ativos das entidades investigadas.
No segundo semestre, os prazos para contestação e adesão aos acordos de ressarcimento foram ampliados. Em novembro, o governo prorrogou até 2026 o prazo para solicitação de devolução, diante do volume de beneficiários ainda aptos a requerer o ressarcimento. Em dezembro, novas fases da Operação Sem Desconto foram deflagradas, com prisões e aprofundamento das apurações, enquanto o presidente da República reafirmou publicamente o compromisso de investigar todos os envolvidos. “É importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas que estão envolvidas, todas as pessoas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso, ele será investigado”, afirmou Lula, sobre rumores de que seu filho, Lulinha, poderia estar envolvido no esquema.
