Deurico/Capital News
Ao notar que está sendo vítima de um perseguidor, procure a polícia imediatamente e registre um Boletim de Ocorrência, reforça a advogada
"Eu recebia mensagens constantemente nas redes sociais, bloqueava e a pessoa criava outro perfil"
“Eu recebia mensagens constantemente nas redes sociais, bloqueava e a pessoa criava outro perfil, até aí tudo bem, tudo mudou quando a pessoa descobriu meu número”, esse é o relato de uma mulher de 37 anos que prefere não se identificar, ela foi vítima de Stalking. A palavra vem do inglês e significa “caçar” ou “perseguir obsessivamente uma pessoa”.
A prática é crime no Brasil desde 31 de março de 2021 e pode ser feita por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), por exemplo, que ameace a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. Antes essa prática era enquadrada apenas como contravenção penal punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa, agora prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
De acordo com a lei a pena aumentada em 50% quando for praticada contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas.
Desde que se tornou crime a Secretaria de Justiça e Segurança de Mato Grosso do Sul registrou 2.268 ocorrências no Estado, sendo 1.214 somente esse ano. Um crime que cresceu com a era da tecnologia, mas que pouca gente conhece e sabe o que fazer e os cuidados que deve tomar, você sabe?
Acervo pessoal
Especialista em Direito Digital, Débora fala que a privacidade nas redes sociais é sempre o melhor caminho
De acordo com a Advogada Especialista em Direito Penal, Constitucional e Processo Penal e que atua na área de Direito Digital Débora Viana é preciso tomar muito cuidado ao se expor nas redes sociais. Entre as principais atenções estão evitar divulgar rotina em redes sociais, passar informações pessoais e aceitar amizades com pessoas que não conheça.
Além disso, ela destaca que é importante manter a privacidade nas redes sociais, nisso se enquadra não marcar localizações e evitar mostrar fotos para quem não é amigo. “Ao perceber que algo incomoda na relação com outra pessoa, não renda conversa, bloqueie qualquer tipo de contato”, acrescenta a advogada.
Débora também reforça a importância do registro do Boletim de Ocorrência. Ela fala que ao notar que está sendo vítima de um perseguidor, guarde todas as provas, como prints de conversas, fotos, ligações e na sequência registre um boletim de ocorrência.
Sinais que podem indicar uma perseguição:
• Várias mensagens ou ligações no mesmo dia
• O perseguidor, após ser bloqueado nas redes sociais ou aplicativos de conversas, começa a criar vários perfis falsos
• O perseguidor começa a monitorar os locais em que você vai
Cuidados devem ser tomados:
• Evite divulgar rotina em redes sociais
• Não passe informações pessoais
• Ao perceber que algo incomoda na relação com outra pessoa, não renda conversa e bloqueie qualquer tipo de contato
• Não aceite amizades de pessoas que não conhece
• Mantenha o nível de privacidade nas redes sociais. Evite marcar localizações, mostrar fotos para quem não é amigo
