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Política Sábado, 05 de Março de 2016, 09:32 - A | A

Sábado, 05 de Março de 2016, 09h:32 - A | A

Apelação negada

STF nega suspender investigações deflagradas contra Lula

A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, que destacou que não há ilegalidades nas apurações

Gilmar Lisboa
Capital News

Divulgação

Habeas corpus que Lula não pediu é negado e trava sistema eletrônico da Justiça Federal

Defesa de Lula tentou, em vão, impedir que apurações contra o petista prosseguissem no âmbito da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (4) e que o principal alvo foi o petista. A decisão foi da ministra Rosa Weber, segundo a Agência Brasil.


A magistrada entendeu, segundo a reportagem, que não há "ilegalidade irrefutável nas investigações" para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.


Rosa Weber destacou, no entanto, segundo a Agência Brasil, que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, "toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário".


No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações.


Conforme a reportagem, os advogados reiteraram ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

A Agência Brasil assinala que o ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).


Para a defesa, segundo a reportagem, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de ontem foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro.

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