O Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), publicou o reforço de R$ 4,48 bilhões que será reforçado no caida do Ministério da Saúde. A quantia consta no crédito extraordinário aberto pelo governo por meio da Medida Provisória 976/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial. O dinheiro será destinado a ações de combate ao novo coronavírus e para a manutenção de contratos de gestão com organizações sociais.
Marcelo Casal
Esta proposta foi aprovada pelos Senadores
Segundo a Lei 9.637, de 1998, elas podem atuar, a partir de um contrato de gestão, nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, preservação do meio ambiente, cultura e saúde. Elas podem contar com servidores públicos cedidos e têm a permissão de utilização de bens públicos.
Conforme a Agência Senado o crédito extraordinário é uma das três modalidades de créditos adicionais que podem ser abertos ao Orçamento. É destinado a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra ou calamidade pública, e encaminhado ao Congresso pelo presidente da República por meio de medida provisória.
